| II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Esponja para banho sem enxágue, uso hospitalar, descartável, em poliéster ou fibra de celulose, não estéril, para assepsia de pele, formato retangular, impregnada com gel ou sabão dermatológico, medindo no mínimo 19 x 12 x 0,5 cm. Embalado em material que garanta a integridade do produto. A apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente. III - CONDIÇÃO GERAL EMBALAGEM: Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir e integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa e demais dados que constem na Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). PROPOSTA: Os proponentes deverão apresentar com a proposta de preços: Comprovante de regularidade do produto na Agência Nacional da Vigilância Sanitária - ANVISA, através de cópia autenticada do Registro, da Isenção, de Notificação ou Cadastramento, ou cópia da publicação no D.O.U. onde comprove o n.º e data do vencimento, ou pedido de revalidação conforme normas vigentes da ANVISA, ou ainda, se for o caso, comprovar que o produto não está sob controle sanitário. Para comprovação também serão aceitos "prints" de páginas do sítio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que estarão sujeitos à confirmação. VALIDADE DO PRODUTO: Mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela Unidade Requisitante do Servidor Público Municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade; AMOSTRA: A apresentação de amostra pelo proponente, ficará a critério da Unidade Requisitante, a qual deverá ser entregue no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação.6. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA A empresa vencedora será comunicada e deverá enviar em prazo pré-estabelecido os seguintes documentos: . CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou CPF - Cadastro de Pessoa Física; . PGFN - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, . FGTS - Certificado de regularidade de situação, . A empresa que for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar a CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO PAULO. . A empresa que não for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar DECLARAÇÃO DO NÃO CADASTRAMENTO e de que nada deve a esta Fazenda em relação aos tributos relacionados, firmada pelo seu representante legal, sob às penas da lei. . CERTIFICADO ou CERTIDÃO do Registro do produto no Ministério da Saúde, em vigor, ou cópia do D.O.U ou ainda, pedido de revalidação, feito com antecedência mínima de 6 (seis) meses antes do vencimento do mesmo; Declarar: . Validade da Proposta: 60 dias. . PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. . I.P.I.: Incluso. . Condições de pagamento: 30 dias, EXCLUSIVAMENTE mediante crédito no BANCO DO BRASIL. (Informar n° da conta) . Endereço eletrônico da empresa, que será utilizado como instrumento de comunicação com o HSPM. . Marca, fabricante, embalagem, apresentação, forma farmacêutica e validade |