| A COTAÇÃO ELETRÔNICA SEGUIRÁ AS INSTRUÇÕES E O PROCEDIMENTO PREVISTOS NO ANEXO I DA PORTARIA Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. AS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO, AS SANÇÕES E AS OBRIGAÇÕES DAS PARTES SÃO AS ESTABELECIDAS NO ANEXO II DA PORTARIA Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: A CPRM SOMENTE CONTRATARÁ COM O FORNECEDOR SE ESTE ESTIVER COM AS PROVAS DE REGULARIDADE, RELATIVAS À SEGURIDADE SOCIAL (CND), AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (CRF) E COM A JUSTIÇA DO TRABALHO (CNDT), ATUALIZADAS À ÉPOCA DA EMISSÃO DO PEDIDO DE FORNECIMENTO (PF). O VENCEDOR DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA COMERCIAL, CATÁLOGO DO PRODUTO OFERTADO E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA (REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL, FISCAL, AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E A JUSTIÇA DO TRABALHO) ATÉ 3 (TRÊS) HORAS APÓS A SOLICIAÇÃO DO PREGOEIRO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, PARA O E-MAIL: RUBEM.MONCAO@CPRM.GOV.BR. DÚVIDAS PODERÃO SER SANADAS ATRAVÉS DO E-MAIL INFORMADO. A PROPOSTA DEVERÁ CONTER OS DADOS CADASTRAIS (RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL, ETC.) E BANCÁRIOS DO INTERESSADO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL, MARCA, MODELO, GARANTIA, BEM COMO VALIDADE DA PROPOSTA. A VALIDADE DA PROPOSTA DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. O PRAZO DE ENTREGA É DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE FORNECIMENTO JUNTAMENTO COM A NOTA DE EMPENHO E NÃO PODERÁ SER PRORROGADO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA ACARRETARÁ PENALIDADES, NÃO SENDO ACEITAS JUSTIFICATIVAS OU ATRASOS DE SUB-FORNECEDORES E FALHAS DO PRODUTO OU SUAS PARTES NOS ENSAIOS, ASSIM COMO OUTRAS RAZÕES QUE O FORNECEDOR POSSA CONTROLAR, PREVENIR, CONTORNAR OU REMEDIAR. CASO VENHA OCORRER ATRASO NO PRAZO DE ENTREGA, O FORNECEDOR DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ENVIAR, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE COBRANÇA, JUSTIFICATIVA PELO ATRASO. A JUSTIFICATIVA SERÁ ANALISADA PELA CPRM QUE DECIDIRÁ A APLICAÇÃO OU NÃO DE MULTA. O OBJETO DEVERÁ SER ENTREGUE NO ALMOXARIFADO DA CPRM LOCALIZADO NA AV. ULYSSES GUIMARÃES, 2862, SUSSUARANA - CAB, SALVADOR-BA. O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS SERÁ DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 8:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 16:30 HORAS. O OBJETO SERÁ RECEBIDO DEFINITIVAMENTE NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO, APÓS A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DO MATERIAL E CONSEQUENTE ACEITAÇÃO. AS COMUNICAÇÕES SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO E-MAIL CADASTRADO NO COMPRASNET PELOS PARTICIPANTES. É DEVER DO PROPONENTE ACOMPANHAR OS E-MAILS APÓS A SESSÃO PÚBLICA, RESPONSABILIZANDO-SE PELOS ÔNUS DECORRENTES DA PERDA DE NEGÓCIOS POR INOBSERVÂNCIA DE QUALQUER MENSAGEM, BEM COMO DOS PRAZOS ESTIPULADOS. OS BENS OBJETO DA AQUISIÇÃO ESTÃO DENTRO DA PADRONIZAÇÃO SEGUIDA PELO ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS DE DESEMPENHO CONSTANTES DO CATÁLOGO UNIFICADO DE MATERIAIS - CATMAT DO SIASG. EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CATMAT E DO OBJETO, PREVALECEM ESTAS ÚLTIMAS. DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO: ÓLEO LUBRIFICANTE COM COMPONENTE SINTÉTICO PARA MOTORES DE POPA DE DOIS TEMPOS A GASOLINA REFRIGERADOS A ÁGUA, COM ESPECIFICAÇÃO NMMA TC-W3. POSSUA ADITIVOS - ANTICORROSIVO, ANTIDESGASTE, ANTIESPUMANTE, ANTIFERRUGEM, ANTIOXIDANTE, DISPERSANTE E ABAIXADOR DO PONTO DE FLUIDEZ. MARCA DE REFERÊNCIA QUICKSILVER, TEXACO, YPIRANGA, LUBRAX OU SIMILAR DE MESMA QUALIDADE E DESEMPENHO IGUAL OU SUPERIOR. (FRASCO DE 500 ML). |