Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União para EXPOAER 2023, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para atender às necessidades da BASM Edital a partir de: 28/07/2023 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 - Camobi - Santa Maria (RS) Telefone: (0xx55) 32203375 Fax: (0xx55) Entrega da Proposta: 28/07/2023 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Permissão de Uso de Bem Imóvel da União com área de 2.471,50m² (dois mil, quatrocentos e setenta com cinquenta metros quadrados) não edificado, localizado na área operacional da Base Aérea de Santa Maria (RS), destinado à para a exploração comercial para a venda de alimentos e bebidas no formato ´praça de alimentação´ e ponto de apoio utilizando, especialmente, Food Truck (caminhão de comida) e tendas (pirâmide com tamanho mínimo de 5x5cm) na EXPOAER 2023, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2023. A área objeto desta permissão destina-se exclusivamente para fim específico a que foi proposta, sendo expressamente vedado o seu uso por terceiros, a qualquer título ou forma, ou pela PERMISSIONÁRIA, para outras finalidades. (ÁREAS A e B). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Permissão de Uso de Bem Imóvel da União com área de 225,75m² (duzentos e vinte e cinco com setenta e cinco metros quadrados) edificada (hangarete), localizado na área operacional da Base Aérea de Santa Maria (RS), destinado à exploração comercial de entretenimento (recreação) infantil com brinquedos diversos na EXPOAER 2023, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2023. A área objeto desta permissão destina-se exclusivamente para fim específico a que foi proposta, sendo expressamente vedado o seu uso por terceiros, a qualquer título ou forma, ou pela PERMISSIONÁRIA, para outras finalidades. O espaço deverá conter, no mínimo: 01 cama elástica grande (4x4), 01 inflável de 3x6, 01 inflável mini tobogã, 01 inflável 3 em 1 de 3x8, kit infantil para menores de 5 anos: 02 camas elásticas médias (2,5x2,5), 04 gangorras, 01 escorregador; Fornecimento de pintura facial; Fornecimento de personagens infantis intercalados no decorrer do evento; Monitores para ficar em cada brinquedo acompanhando as crianças durante todo o tempo do evento. (ÁREA C) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
