Pregão Eletrônico Nº 90076/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte rodoviário, com cobrança por quilômetro rodado, incluindo locação de ônibus semi-leito, ônibus rodoviário e vans, com motorista, para atendimento das diversas Secretarias do Município de São João/PR, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital a partir de: 12/12/2025 das 08:00 às 11:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Av. Xv de Novembro Nr 160 - Centro - Centro - São João (PR) Telefone: (0xx55) 35338325 Fax: (0xx55) Entrega da Proposta: 12/12/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Prestação de serviço de Transporte Para Servidor EnvolvendoVeículo/Condução/Manutenção/Combustível-44H Semanais Diurnas A contratação visa à locação de ônibus semi-leito, com cobrança por quilômetro rodado, destinado ao transporte seguro e confortável de passageiros. O veículo deverá possuir capacidade mínima para 44 passageiros mais motorista, poltronas semi-leito reclináveis com apoio para pés, ar-condicionado com saídas individuais, sistema de aquecimento, cortinas, iluminação interna individual, tomadas USB ou convencionais, sistema de som e DVD com microfone, além de geladeira ou frigobar. São requisitos de segurança a presença de cintos em todas as poltronas, freios ABS, extintores conforme normas, espaços adequados para bagagens, tacógrafo digital regularizado e documentação obrigatória, incluindo DER, Inmetro, ANTT e seguros obrigatórios e APP. O ônibus deve estar em perfeito estado de conservação e higienização, sendo a manutenção responsabilidade da contratada. A empresa deverá fornecer motorista habilitado (CNH D), com curso específico e experiência comprovada. A cobrança será realizada por quilômetro rodado, conforme registros oficiais de controle. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30000 Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO
2 - Prestação de serviço de Transporte Para Servidor EnvolvendoVeículo/Condução/Manutenção/Combustível-44H Semanais Diurnas Contratação de empresa especializada para locação de ônibus rodoviário, com cobrança por quilômetro rodado, destinado ao transporte de passageiros em viagens dentro do estado do Paraná. O veículo deverá possuir capacidade mínima para 44 passageiros mais motorista, poltronas reclináveis, ar-condicionado, cortinas nas janelas, iluminação interna e bagageiro interno e externo. São requisitos de segurança a presença de cintos de segurança em todas as poltronas, extintores conforme legislação vigente, tacógrafo digital regular e saídas de emergência sinalizadas. O ônibus deve possuir licença válida do DER/PR, atender às exigências do Inmetro e manter seguros obrigatórios, incluindo APP para passageiros. O veículo deverá estar sempre em boas condições de conservação, funcionamento e higiene, sendo a manutenção integralmente responsabilidade da contratada. A empresa deverá disponibilizar motorista habilitado (CNH D ou superior), com curso específico e experiência comprovada. A cobrança será efetuada por quilômetro rodado, conforme registros do tacógrafo e controles oficiais. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100000 Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO
3 - Prestação de serviço de Transporte Para Servidor EnvolvendoVeículo/Condução/Manutenção/Combustível-44H Semanais Diurnas Contratação de empresa especializada para locação de van com motorista, com capacidade mínima de 18 lugares, destinada ao transporte seguro e confortável de passageiros. O veículo deverá ser modelo van de transporte coletivo, ano 2015 ou mais recente, com poltronas reclináveis, ar-condicionado eficiente, cintos de segurança em todas as poltronas, iluminação interna, cortinas ou película solar, porta automática e bagageiro adequado. São exigidos extintores conforme normas, saídas de emergência sinalizadas, tacógrafo digital regularizado e seguros obrigatórios, incluindo APP. A van deverá possuir licença válida do DER/PR, certificação do Inmetro e autorização ativa da ANTT para transporte de passageiros. O veículo deve estar sempre em perfeitas condições de conservação, higiene e funcionamento, sendo a manutenção responsabilidade integral da contratada. O motorista deverá ser habilitado (CNH D), possuir curso de transporte coletivo, experiência comprovada e observar integralmente as normas de trânsito e segurança. A cobrança será realizada por quilômetro rodado, conforme registros do tacógrafo e controles administrativos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60000 Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
