Concorrência Eletrônica Nº 90044/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ... Edital a partir de: 22/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs Endereço: Ladeira Jose Leite de Negreiros - Centro - Rio das Pedras (SP) Telefone: (0xx19) 34939490 Fax: (0xx19) Entrega da Proposta: 22/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social (PTS), vinculado às obras de implantação, ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário no Município de Rio das Pedras/SP, abrangendo ações de mobilização: comunitária, educação ambiental e sanitária, orientação para ligações domiciliares e monitoramento social (Termo de Compromisso Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), nos termos da Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.Estudos e Projetos de Viabilidade Técnico - Econômico Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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