Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço público denominado Ponto do Café , localizado no terminal rodoviário Pedro Bertanha, situado na rua Flávio Lellis Salomão, S/N, centro, no município de Ribeirão Corrente/SP, com área construída de 102,98 m², destinada à implantação e operacionalização de cafeteria para exploração comercial da atividade gastronômica, compreendendo a realização integral dos investimentos obrigatórios com o fornecimento de equip Edital a partir de: 10/04/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Rua Prudente de Moraes Nr 850 Centro - - Ribeirão Corrente (SP) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 10/04/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Alienação de Bens Moveis e Imoveis CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PONTO DO CAFÉ , LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO BERTANHA, SITUADO NA RUA FLÁVIO LELLIS SALOMÃO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 102,98 M², DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAFETERIA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE GASTRONÔMICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO INTEGRAL DOS INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS, A EXECUÇÃO DE EVENTUAIS ADEQUAÇÕES FÍSICAS CONFORME CROQUI ANEXO, A OBTENÇÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS, ESPECIALMENTE SANITÁRIAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO, BEM COMO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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