Concorrência Eletrônica Nº 99002/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Contratação das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA Faixa 01, no empreendimento / loteamento denominado Pederneiras L neste Município de Pederneiras/SP, conforme Termo de Compromisso nº. 987341/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1106560-08 - Programa Moradia Digna Edital a partir de: 30/03/2026 das 08:00 às 11:30 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Rua Siqueira Campos S-64 - Centro - - Pederneiras (SP) Telefone: (0xx14) 32839570 Fax: (0xx14) Entrega da Proposta: 30/03/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Obras Civis de Edificações Residenciais e Comerciais Contratação das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA Faixa 01, no empreendimento / loteamento denominado Pederneiras L neste Município de Pederneiras/SP, conforme Termo de Compromisso nº. 987341/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1106560-08 - Programa Moradia Digna Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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