Pregão Eletrônico Nº 90109/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de empresa especializada, de profissionais de apoio escolar para atuar junto a estudantes do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE), matriculados na rede municipal de ensino. Edital a partir de: 10/11/2025 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Praça Das Palmeiras 55 - - Lençóis Paulista (SP) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 10/11/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 138000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 232600 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Serviço de Enfermagem Serviço de Enfermagem Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 28800 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior 2 - Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) 3 - Serviço de Enfermagem
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
