Pregão Eletrônico Nº 90041/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de regularização fundiária urbana plena dos núcleos denominados Ilha Caraguatá e CAIC/D. Pedro Vila Esperança Cubatão/SP Edital a partir de: 04/03/2026 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Praça Dos Emancipadores S/n - Centro - Cubatão (SP) Telefone: (0xx13) 35120577 Fax: (0xx13) Entrega da Proposta: 04/03/2026 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Regularização Fundiária / Assentamento Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de regularização fundiária urbana plena dos núcleos denominados Ilha Caraguatá e CAIC/D. Pedro Vila Esperança Cubatão/SP, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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