PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Código da UASG: 986219


Pregão Eletrônico Nº 98169/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação em segurança do trabalho para atender as normas técnicas.
Edital a partir de: 19/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Praça Das Cerejeiras - - Bauru (SP)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 19/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade - NR 10 - RECICLAGEM - com carga horária mínima de oito horas. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 32
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso BÁSICO de segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidades - NR 10 - com carga horária de 40 horas. Programação mínima descrita no Anexo III da NR 10. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso complementar - Segurança no sistema elétrico de potência (SEP) e em suas proximidades - NR 10 - SEP - com carga horária mínima de 40 horas. Programação mínima descrita no Anexo III da NR 10. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 9
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso complementar - Segurança no sistema elétrico de potência (SEP) e em suas proximidades - NR 10 - SEP - RECICLAGEM - com carga horária mínima de 08 horas. Programação mínima descrita no Anexo III da NR 10. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 23
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de segurança em trabalho em altura - NR 35, com aulas expositivas e práticas, com carga horária mínima de oito horas. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de segurança em trabalho em altura - NR 35 - RECICLAGEM, com aulas expositivas e práticas, com carga horária mínima de oito horas. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 75
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de segurança e saúde nos espaços confinados - NR 33 - RECICLAGEM - com aulas expositivas e práticas, com carga horária de 08 horas. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de capacitação de Operador de Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT, PTA) - NR 12 - RECICLAGEM. Aulas expositivas e práticas, com carga horária de 08 horas. Conteúdo programático conforme o Anexo II da NR 12. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 39
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de Operador de Equipamento de Guindar - NR 12 - RECICLAGEM. Aulas expositivas e práticas, com carga horária de 8 horas (4 horas para a parte prática). Conteúdo programático conforme o Anexo I da NR 18, Anexo II da NR-12 ou definido pelo fabricante/locador. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 18
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 10 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis - NR 20 - RECICLAGEM, com carga horária mínima de 4 horas, com conteúdo programático teórico conforme o Anexo II da NR 20. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 11 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Curso de operador de cesta aérea - RECICLAGEM - com aulas teóricas e práticas, carga horária mínima de 4 horas, com conteúdo programático conforme NR 12 - Anexo II, XII. Curso conforme o Termo de Referência anexo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 24
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 
Grupos

G1
1 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
2 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
3 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
4 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
5 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
6 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
7 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
8 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
9 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
10 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
11 - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional
Informações Adicionais do Download
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