PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG

Código da UASG: 984519


Pregão Eletrônico Nº 90056/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação da prestação de serviço especializado de engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional dos serviços públicos municipais, atendendo as necessidades da Divisão de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Edital a partir de: 04/11/2025 das 08:00 às 11:59 Hs e das 12:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Benedito Valadares,243 - Centro - Florestal (MG)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 04/11/2025 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração do PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O documento será apresentado de forma impressa e digital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O documento deve ser apresentado de forma impressa e digital
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
LAUDO TÉCNICO Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho). O documento será apresentado de forma impressa e digital.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
LAUDO TÉCNICO Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Análise Ergonômica do Trabalho
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Relatório de Necessidades de Placa de Sinalização
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração de uma Ordem de Serviço de Segurança (OSS) seguindo as recomendações mínimas destacadas pela NR 01 (Disposições Gerais) e e NR 06 (Equipamento de Proteção Individual EPI), publicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - PROCESSAMENTO DE DADOS Lançamento dos dados obtidos de todos os servidores no módulo SST do eSocial, conforme legislação vigente), e envio dos eventos S-2240 eSocial;
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional ASO (Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico e Afastamento/Retorno ao Trabalho), e envio dos eventos S-2220 - eSocial;
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 650
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 10 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Preenchimento de Comunicado de Acidente do Trabalho CAT), e envio dos eventos S-2210 eSocial;
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 11 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário, conforme legislação vigente;
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 325
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 12 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Homologação de Atestados e Perícias Médicas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 13 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Lançamento dos dados obtidos de todos os servidores no módulo SST do eSocial, conforme legislação vigente), e envio dos eventos S-2221 eSocial;
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 14 - Laboratório - Análise Toxicológica
EXAME LABORATORIAL Toxicológico
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 15 - EXAME Ácido Metil Hipúrico
EXAME LABORATORIAL Ácido hipúrico
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 16 - EXAME Ácido Metil Hipúrico
EXAME LABORATORIAL Ácido Metil Hipúrico
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 17 - Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia
EXAME LABORATORIAL Anti-HBS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 18 - EXAME HEPATITE C, ANTIGENO HCV
EXAME LABORATORIAL Anti-HVC
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 19 - EXAME DE GLICEMIA
EXAME LABORATORIAL Glicemia em Jejum
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 20 - Exame Antígeno Austrália ( Hbsag ) Rie ou Eie por Componente Hemoterápico
EXAME LABORATORIAL HBSAG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 21 - Exame de Sangue (HEMOGRAMA)
EXAME LABORATORIAL Hemograma Completo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 22 - Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia
EXAME LABORATORIAL- MICOLÓGICO DE UNHA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 23 - Patologia Clínica - Fezes
EXAME LABORATORIAL Parasitológico de fezes
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 24 - EXAME URINA
EXAME LABORATORIAL Urina rotina
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 25 - Exame Sífilis - VDRL por Unidade de Sangue Total
EXAME LABORATORIAL VDRL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 26 - Oftalmologia - Diagnose
Acuidade Visual
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 27 - Exame de Otorrinolaringologia
Audiometria
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 28 - Cardiologia - Eletrocardiograma - Ecg
Eletrocardiograma - Ecg
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 29 - Eletroencefalograma em Vigília (sem Foto Estimulação)
Eletroencefalograma
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 30 - EXAME DE ESPIROMETRIA
ESPIROMETRIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 31 - Radiologia Geral
RX do Tórax OIT
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 32 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Teste de Romberg
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 33 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Exame Clinico
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 
Grupos

G1
1 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
2 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
3 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
4 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
5 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
6 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
7 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
8 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
9 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
10 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
11 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
12 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
13 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
14 - Laboratório - Análise Toxicológica
15 - EXAME Ácido Metil Hipúrico
16 - EXAME Ácido Metil Hipúrico
17 - Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia
18 - EXAME HEPATITE C, ANTIGENO HCV
19 - EXAME DE GLICEMIA
20 - Exame Antígeno Austrália ( Hbsag ) Rie ou Eie por Componente Hemoterápico
21 - Exame de Sangue (HEMOGRAMA)
22 - Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia
23 - Patologia Clínica - Fezes
24 - EXAME URINA
25 - Exame Sífilis - VDRL por Unidade de Sangue Total
26 - Oftalmologia - Diagnose
27 - Exame de Otorrinolaringologia
28 - Cardiologia - Eletrocardiograma - Ecg
29 - Eletroencefalograma em Vigília (sem Foto Estimulação)
30 - EXAME DE ESPIROMETRIA
31 - Radiologia Geral
32 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
33 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Informações Adicionais do Download
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