Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Concessão de uso onerosa, de 04 (quatro) quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamente à exploração comercial para a venda de comidas e bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Edital a partir de: 13/02/2026 das 08:00 às 17:00 Hs Endereço: Rua Angelo Jaqueira 01 Centro - - Ipiaú (BA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 13/02/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE A, LOCALIZADO NA PRAÇA ÁLVARO JARDIM, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, POSSUINDO ÁREA INTERNA DE 15,25 M² E CONTANDO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, BANCADAS EM ALVENARIA, ABERTURA FRONTAL E BANHEIRO COM ACESSO EXTERNO ADEQUADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE B, LOCALIZADO NA PRAÇA ÁLVARO JARDIM, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, POSSUINDO ÁREA INTERNA DE 15,25 M² E CONTANDO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, BANCADAS EM ALVENARIA, ABERTURA FRONTAL E BANHEIRO COM ACESSO EXTERNO ADEQUADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE C, LOCALIZADO NA PRAÇA ÁLVARO JARDIM, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, POSSUINDO ÁREA INTERNA DE 15,25 M² E CONTANDO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, BANCADAS EM ALVENARIA, ABERTURA FRONTAL E BANHEIRO COM ACESSO EXTERNO ADEQUADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE D, LOCALIZADO NA PRAÇA ÁLVARO JARDIM, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, POSSUINDO ÁREA INTERNA DE 15,25 M² E CONTANDO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, BANCADAS EM ALVENARIA, ABERTURA FRONTAL E BANHEIRO COM ACESSO EXTERNO ADEQUADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
