| 1 - OVO OVO, ORIGEM GALINHA, GRUPO BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Bandeja 30,00 UN
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| 2 - FRUTA SECA ABACATE - De primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: Pacote
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| 3 - FRUTA SECA ABACATE - De primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 2) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1250 Unidade de fornecimento: Pacote
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| 4 - FRUTA FRUTA, TIPO LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 45 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 5 - FRUTA FRUTA, TIPO LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 4) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 6 - FRUTA FRUTA, TIPO MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 7 - FRUTA FRUTA, TIPO MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 6) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 8 - FRUTA FRUTA, TIPO MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 9 - FRUTA FRUTA, TIPO MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 8) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 10 - FRUTA SECA MAÇÃ - Vermelha, nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1650 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 11 - FRUTA SECA MAÇÃ - Vermelha, nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 10) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 550 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 12 - FRUTA FRUTA, TIPO MAÇÃ VERDE, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 900 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 13 - FRUTA FRUTA, TIPO MAÇÃ VERDE, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 12) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 14 - FRUTA SECA MELÃO JAPONÊS- melão tipo Japonês, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 15 - FRUTA SECA MELÃO JAPONÊS- melão tipo Japonês, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 14) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 16 - FRUTA FRUTA, TIPO MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 17 - FRUTA FRUTA, TIPO MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 16) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 18 - FRUTA FRUTA, TIPO BANANA PACOVAN, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 19 - FRUTA FRUTA, TIPO BANANA PACOVAN, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 18) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 20 - FRUTA FRUTA, TIPO BANANA DA TERRA/ BANANA COMPRIDA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 21 - FRUTA FRUTA, TIPO BANANA DA TERRA/ BANANA COMPRIDA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 20) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 22 - FRUTA SECA PÊRA - - In Natura, de 1ª qualidade - semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 900 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 23 - FRUTA SECA PÊRA - - In Natura, de 1ª qualidade - semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 22) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 24 - FRUTA SECA UVA SEM CAROÇO - sem semente, nacional, embalagem primária em sacos plásticos sem sobreposição dos cachos, de primeira formato do cacho e baga uniforme numero 10 (bom), coloração verde da fruta e dos engaços, devendo ser bem desenvolvida e madura, ausente de patológicas fisiológicas na polpa, com polpa firme e intacta, sem danos na película das bagas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com identificação do fornecedor na embalagem, acondicionada em caixa de isopor medindo (60cm compr. X 40cm de larg.) altura mínima de 16cm, pesando aproximadamente 8kgs e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, (inst. Normat. Nº 1 de 01/02/02), com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9 de 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 25 - FRUTA SECA UVA SEM CAROÇO - sem semente, nacional, embalagem primária em sacos plásticos sem sobreposição dos cachos, de primeira formato do cacho e baga uniforme numero 10 (bom), coloração verde da fruta e dos engaços, devendo ser bem desenvolvida e madura, ausente de patológicas fisiológicas na polpa, com polpa firme e intacta, sem danos na película das bagas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com identificação do fornecedor na embalagem, acondicionada em caixa de isopor medindo (60cm compr. X 40cm de larg.) altura mínima de 16cm, pesando aproximadamente 8kgs e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, (inst. Normat. Nº 1 de 01/02/02), com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9 de 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 24) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 26 - SEMENTE ABOBORA - Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4500 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 27 - SEMENTE ABOBORA - Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 26) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 28 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA DOCE Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1200 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 29 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA DOCE Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 28) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 30 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 31 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 30) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 32 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO BETERRABA Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 33 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO BETERRABA Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 32) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 34 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CARÁ Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 35 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CARÁ Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 34) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 36 - CONDIMENTO CONDIMENTO, TIPO CEBOLINHA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 37 - CONDIMENTO CONDIMENTO, TIPO CEBOLINHA, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 36) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 38 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA BRANCA Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 39 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA BRANCA Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 38) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 40 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CHUCHU VERDE Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 41 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CHUCHU VERDE Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 40) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 42 - CONDIMENTO CONDIMENTO, TIPO COENTRO, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1125 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 43 - CONDIMENTO CONDIMENTO, TIPO COENTRO, APRESENTAÇÃO NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 42) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 375 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 44 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CENOURA Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 45 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO CENOURA Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 44) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 46 - SEMENTE MACAXEIRA - Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5625 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 47 - SEMENTE MACAXEIRA - Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 46) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1875 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 48 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1275 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 49 - LEGUME IN NATURA LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 48) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 425 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 50 - TOMATE IN - NATURA TOMATE - Tipo salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra, graúdo, verdoso. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 51 - TOMATE IN - NATURA TOMATE - Tipo salada, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física e mecânica, rachaduras e cortes. Extra, graúdo, verdoso. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 50) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 52 - CONDIMENTO IN NATURA CONDIMENTO IN NATURA, ESPÉCIE ALHO, TIPO NACIONAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 53 - CONDIMENTO IN NATURA CONDIMENTO IN NATURA, ESPÉCIE ALHO, TIPO NACIONAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 52) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 54 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO BRANCO/ VERDE Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1725 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 55 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO BRANCO/ VERDE Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 54) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 56 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE-FLOR Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2550 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 57 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE-FLOR Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 56) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 850 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 58 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1950 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 59 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 58) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 650 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 60 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO BRÓCOLIS COMUM Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1950 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 61 - VERDURA IN NATURA VERDURA IN NATURA, TIPO BRÓCOLIS COMUM Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 60) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 650 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 62 - SUCO POLPA DE FRUTA (ACEROLA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 63 - SUCO POLPA DE FRUTA (ACEROLA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 62) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 64 - SUCO POLPA DE FRUTA (CAJÁ) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 65 - SUCO POLPA DE FRUTA (CAJÁ) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 64) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 66 - SUCO POLPA DE FRUTA (MANGA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 67 - SUCO POLPA DE FRUTA (MANGA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 66) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 68 - SUCO POLPA DE FRUTA (GRAVIOLA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 69 - SUCO POLPA DE FRUTA (GRAVIOLA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 68) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 70 - SUCO POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 71 - SUCO POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) - congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 70) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 72 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 73 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 72) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 74 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE ACÉM, APRESENTAÇÃO MOIDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A) Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 75 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE ACÉM, APRESENTAÇÃO MOIDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A) Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 74) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 76 - CARNE SALGADA CARNE SALGADA, TIPO CORTE MÚSCULO DIANTEIRO- CHARQUE, ORIGEM BOVINA, APRESENTAÇÃO CORTADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO SECO(A) Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 77 - CARNE SALGADA CARNE SALGADA, TIPO CORTE MÚSCULO DIANTEIRO- CHARQUE, ORIGEM BOVINA, APRESENTAÇÃO CORTADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO SECO(A) Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 76) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 78 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE FÍGADO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 79 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE FÍGADO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 78) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 80 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO MOIDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A) Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 81 - CARNE BOVINA IN NATURA CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO MOIDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A) Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 80) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 82 - CARNE DE AVE IN NATURA CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE FILÉ DE PEITO, APRESENTAÇÃO FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A), PROCESSAMENTO SEM PELE, SEM OSSO Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 83 - CARNE DE AVE IN NATURA CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE FILÉ DE PEITO, APRESENTAÇÃO FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A), PROCESSAMENTO SEM PELE, SEM OSSO Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 82) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 84 - CARNE DE AVE IN NATURA CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE PEITO, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO COM PELE, COM OSSO Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 85 - CARNE DE AVE IN NATURA CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE PEITO, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO COM PELE, COM OSSO Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 84) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 86 - PEIXE IN NATURA PEIXE IN NATURA, VARIEDADE MERLUZA, TIPO CORTE FILÉ, APRESENTAÇÃO SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 87 - PEIXE IN NATURA PEIXE IN NATURA, VARIEDADE MERLUZA, TIPO CORTE FILÉ, APRESENTAÇÃO SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 86) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1250 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 88 - QUEIJO QUEIJO, ORIGEM DE VACA, VARIEDADE PRATO, APRESENTAÇÃO PEÇA Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 89 - QUEIJO QUEIJO, ORIGEM DE VACA, VARIEDADE PRATO, APRESENTAÇÃO PEÇA Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 88) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 90 - MANTEIGA MANTEIGA, TIPO PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO COM SAL Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2250 Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G
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| 91 - MANTEIGA MANTEIGA, TIPO PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO COM SAL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 90) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G
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| 92 - IOGURTE NATURAL IOGURTE NATURAL, TEOR GORDURA INTEGRAL, SABOR SEM SABOR Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9000 Unidade de fornecimento: Embalagem 170,00 G
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| 93 - IOGURTE NATURAL IOGURTE NATURAL, TEOR GORDURA INTEGRAL, SABOR SEM SABOR Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 92) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Embalagem 170,00 G
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| 94 - OLEO COMESTIVEL Óleo de Soja - Vegetal de soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200° C. O produto deverá ser entregue em embalagem original com 900ml de acordo com as normas técnicas da ANVISA ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data da fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 meses a 1 ano. UND / COM 900ML Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 95 - AZEITE AZEITE, ESPÉCIE VEGETAL DE OLIVA, TIPO PURO, TEOR DA ACIDEZ EXTRAVIRGEM- MENORQUE 0,8% Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 ML
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| 96 - PREPARADO PANIFICAÇÃO Pão Seda - Com adição de sal composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 Horas após a entrega. Unidade de 50g. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Quilograma
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| 97 - PREPARADO PANIFICAÇÃO Pão de Caixa - Superfície, lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada contendo em média 22 fatias, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, reforçador, água, fermento biológico e anti-mofo, embalado em saco polietileno atóxico, pesando no mínimo 500 gramas, validade mínima de 9 dias a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com RDC n° 175 - ANVS/MS de 08/07/2003, RDC n° 263 ANVS/MS de 22/09/2005, RDC n° 12 - ANVS/MS de 02/01/2001, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.PCT Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 98 - TEMPERO CANELA EM PÓ - Extraída da casca seca da cinnamonum cássia, vulgarmente conhecida como canela da sãs e limpas. A sua essência deverá estar esgotadas. Ausência de sujidades, larvas e parasitas. Embalagem de 40 gramas.O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 99 - TEMPERO CANELA EM PÓ - Extraída da casca seca da cinnamonum cássia, vulgarmente conhecida como canela da sãs e limpas. A sua essência deverá estar esgotadas. Ausência de sujidades, larvas e parasitas. Embalagem de 40 gramas.O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 98) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 240 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 100 - TEMPERO COLORAU - Produto obtido do pó do urucum. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, embalagem plástica com no mínimo 1kg. . O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. PCT/ COM 1KG Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1125 Unidade de fornecimento: Pacote
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