Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área para camarote privado, no pátio de eventos Nivaldo Jatobá, durante a realização da 57ª Festa das Marocas, a ser realizada no período de 03 à 06 de julho de 2026, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do Município de Belo Jardim. Edital a partir de: 25/05/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Avenida Deputado José Mendonça Bezerra - - Belo Jardim (PE) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 25/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área medindo 350m² para camarote privado tipo lounge. (Verificar fórmula com valor real da taxa no TR) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área medindo 350m² para camarote privados com 02 pisos com no mínimo 12 unidades e um máximo de até 15 unidades por piso, com capacidade individual para 10 pessoas, tendo em cada pavimento um corredor de acesso, área para sanitários, sendo 6 Banheiros STD, área para bar, saídas de emergência, e uma entrada e portaria para acesso, devendo também garantir acessibilidade a todos os Camarotes. (verificar fórmula com o valor real da taxa, no TR) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
