Pregão Eletrônico Nº 8/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos agregados ao Município de Santa Maria do Pará. Edital a partir de: 31/03/2021 das 08:00 às 13:00 Hs Endereço: Av. Santa Maria Nº01 Braça da Matris - Centro - Santa Maria do Pará (PA) Telefone: (0xx91) 85562265 Fax: (0xx91) Entrega da Proposta: 31/03/2021 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - CEREAL NATURAL ACHOCOLATADO EM PÓ - 500G PACOTE Especificação : ACHOCOLATADO EM PÓ - INSTANTÂNEO VITAMINADO, EM PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO E SABOR DOCE, CONTENDO AÇÚCAR, CACAU EM PÓ SOLÚVEL E SAL REFINADO, SEM GLÚTEN - EMBALAGEM DE 500 GRAMAS E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1244 Unidade de fornecimento: Unidade
2 - CEREAL NATURAL AÇUCAR CRISTAL FARDO Especificação : AÇÚCAR CRISTAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA,RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES TOTALIZANDO 30KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 472 Unidade de fornecimento: Unidade
3 - CEREAL NATURAL BISCOITO TIPO ROSQUINHA CAIXA Especificação : BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, SABORES: COCO, LEITE, CHOCOLATE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400G, CAIXA COM 10 PACOTES, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 801 Unidade de fornecimento: Unidade
4 - CEREAL NATURAL CAFE EM PO 250G FARDO Especificação : CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS EM FARDOS COM 20 PACOTES, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 649 Unidade de fornecimento: Unidade
5 - CEREAL NATURAL LEITE EM PO INTEGRAL FARDO Especificação : LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - VITAMINA A, C, E D, FERRO E EMULSIONANTE LECITINA DE SOJA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM: ALUMINIZADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200G DO PRODUTO, CONTENDO 50 PACOTES EM FARDOS,LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1728 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - CEREAL NATURAL MANTEIGA COMUM POTE Especificação : DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM COM 500 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1313 Unidade de fornecimento: Unidade
7 - CEREAL NATURAL ADOÇANTE LÍQUIDO 80 ML UNIDADE Especificação : ADOÇANTE LÍQUIDO 80ML, DE BAIXO OU INEXISTENTE VALOR ENERGÉTICO, PROPORCIONANDO AO ALIMENTO O GOSTO DOCE. CONTENDO NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 229 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - CEREAL NATURAL ARROZ TIPO 1 FARDO Especificação : ARROZ TIPO 1, FARDO DE 30 KG, CONTENDO EMBALAGEM DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 179 Unidade de fornecimento: Unidade
9 - CEREAL NATURAL ARROZ PARBORIZADO FARDO Especificação : ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES TOTALIZANDO 30KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 187 Unidade de fornecimento: Unidade
10 - CEREAL NATURAL AZEITE DE OLIVA 500ML CAIXA Especificação : AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO OU ENLATADO, CONTENDO 500 ML, CAIXA COM 12 LATAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 34 Unidade de fornecimento: Unidade
11 - CEREAL NATURAL AZEITONA 300G FRASCO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 812 Unidade de fornecimento: Unidade
12 - CEREAL NATURAL BATATA PALHA 300G PACOTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1050 Unidade de fornecimento: Unidade
13 - CEREAL NATURAL BISCOITO DOCE TIPO MAISENA CAIXA Especificação : BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400G, CAIXA COM 10 PACOTES, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 691 Unidade de fornecimento: Unidade
14 - CEREAL NATURAL BISCOITO SALGADO CAIXA Especificação : BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, CAIXA COM 20 PACOTES, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 869 Unidade de fornecimento: Unidade
15 - CEREAL NATURAL CALDO DE CARNE EM TABLETE UNIDADE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
16 - CEREAL NATURAL CALDO DE GALINHA EM TABLETE. UNIDADE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
17 - CEREAL NATURAL CANELA EM PÓ UNIDADE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 130 Unidade de fornecimento: Unidade
18 - CEREAL NATURAL CHÁ DE CANELA CAIXA Especificação : EM SAQUINHOS PARA INFUSÃO COM 30 UNID Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
19 - CEREAL NATURAL CHÁ DE CIDREIRA CAIXA Especificação : EM SAQUINHOS PARA INFUSÃO COM 30 UNID Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
20 - CEREAL NATURAL CHÁ DE ERVA DOCE CAIXA Especificação : EM SAQUINHOS PARA INFUSÃO COM 30 UNID Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
21 - CEREAL NATURAL CHARQUE BOVINO QUILO Especificação : CHARQUE, PONTA DE AGULHA: INGREDIENTES: CARNE E SAL. COM IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM) EM CADA EMBALAGEM. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. NÃO INFERIOR A 180 DIAS, TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA ENTREGA NO DEPÓSITO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2400 Unidade de fornecimento: Unidade
22 - CEREAL NATURAL COLORÍFICO EM PÓ QUILO Especificação : COLORÍFICO EM PÓ SEM SAL - A BASE DE URUCUM, EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 540 Unidade de fornecimento: Unidade
23 - CEREAL NATURAL COMINHO SEM PIMENTA PACOTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 490 Unidade de fornecimento: Unidade
24 - CEREAL NATURAL CREME DE LEITE CAIXA Especificação : CREME DE LEITE - CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO, EMBALAGEM 200G, SABOR SUAVE, CONSISTÊNCIA FIRME, EMBALAGEM CARTONADA, NÃO AMASSADA, CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, CAIXA CONTENDO 27 EMBALAGEM 200G. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 216 Unidade de fornecimento: Unidade
25 - CEREAL NATURAL ERVILHA E MILHO VERDE CAIXA Especificação : DUETO - ERVILHA E MILHO EM CONSERVA. PESO LÍQUIDO 300G E PESO DRENADO 200G,CAIXA COM 24 LATAS. INGREDIENTES: MILHO VERDE, ERVILHA, ÁGUA, E SAL, SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM: LATA METÁLICA SELADA, FABRICADAS COM CHAPA DE AÇO REVESTIDA COM UM A FINA CAMADA DE ESTANHO, METAL BRILHANTE E DE DIFÍCIL OXIDAÇÃO. AS LATAS DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS E SEM PARTES AMASSADAS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 02 ANOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 466 Unidade de fornecimento: Unidade
26 - CEREAL NATURAL EXTRATO DE TOMATE CAIXA Especificação : EXTRATO DE TOMATE - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CONCENTRADO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES. SEM ADITIVOS E CONSERVANTES. EMBALAGEM DE 260G, CAIXA COM 24 UNIDADE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 558 Unidade de fornecimento: Unidade
27 - CEREAL NATURAL FARINHA DE MANDIOCA QUILO Especificação : FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1, BRANCA, FINA, SECA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1670 Unidade de fornecimento: Unidade
28 - CEREAL NATURAL FARINHA DE MILHO QUILO Especificação : TIPO FLOCÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 836 Unidade de fornecimento: Unidade
29 - CEREAL NATURAL FARINHA DE ROSCA QUILO Especificação : FARINHA, de rosca, de 1 kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 101 Unidade de fornecimento: Unidade
30 - CEREAL NATURAL FARINHA DE TAPIOCA QUILO Especificação : FARINHA DE TAPIOCA, NATURAL. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade de fornecimento: Unidade
31 - CEREAL NATURAL FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO QUILO Especificação : Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98 - Anvisa e Portaria 74/94 do MS/SNVS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 630 Unidade de fornecimento: Unidade
32 - CEREAL NATURAL FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO QUILO Especificação : Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98 - Anvisa e Portaria 74/94 do MS/SNVS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 320 Unidade de fornecimento: Unidade
33 - CEREAL NATURAL FARINHA LÁCTEA PACOTE Especificação : A BASE DE FARINHA DE TRIGO E LEITE INTEGRAL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A PORTARIA 31/98 - ANVISA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 63 Unidade de fornecimento: Unidade
34 - CEREAL NATURAL FARINHA PARA FAROFA QUILO Especificação : FARINHA PARA FAROFA - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, TIPO FAROFA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 350 Unidade de fornecimento: Unidade
35 - CEREAL NATURAL FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 FARDO Especificação : FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO I, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES TOTALIZANDO 30KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 220 Unidade de fornecimento: Unidade
36 - CEREAL NATURAL FEIJÃO PRETO FARDO Especificação : FEIJÃO PRETO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.EMBALAGEM DE 1 KG, FARDO COM 30KG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 160 Unidade de fornecimento: Unidade
37 - CEREAL NATURAL FEIJÃO RAJADO FARDO Especificação : FEIJÃO TIPO CAVALO, TIPO 1. EMBALAGEM: PACOTE COM 1KG, FARDO COM 30 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 106 Unidade de fornecimento: Unidade
38 - CEREAL NATURAL FERMENTO BIOLÓGICO PACOTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11 Unidade de fornecimento: Unidade
39 - CEREAL NATURAL FLOCO DE MILHO AÇUCARADO UNIDADE Especificação : FLOCOS DE MILHO ACUCARADOS; OBTIDO A PARTIR DE GRAOS DE MILHO COZIDOS,SECOS; LAMINADOS E TOSTADOS,ADICIONADOS DE ACUCAR; EXTRATO DE MALTE,ADMITINDO ADICAO DE MEL; E SEM CORANTES ARTIFICIAIS; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; VAL. MIN.3 MESES E 2 DIAS A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE,ATOXICO; EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO,FECHADA,; Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 251 Unidade de fornecimento: Unidade
40 - CEREAL NATURAL GELATINA EM PÓ Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11 Unidade de fornecimento: Unidade
41 - CEREAL NATURAL GOIABADA POTE Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 600G Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 215 Unidade de fornecimento: Unidade
42 - CEREAL NATURAL LEITE CONDENSADO CAIXA Especificação : LEITE CONDENSADO - EMBALAGEM DE 395G, CAIXA COM 27 EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 218 Unidade de fornecimento: Unidade
43 - CEREAL NATURAL LEITE DE COCO UNIDADE Especificação : COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 83/2000 - ANVISA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 923 Unidade de fornecimento: Unidade
44 - CEREAL NATURAL MACARRÃO TIPO ESPAGUETE FARDO Especificação : MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, FARDO COM 20 UNIDADES, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1166 Unidade de fornecimento: Unidade
45 - CEREAL NATURAL MAIONESE INDUSTRIALIZADA QUILO Especificação : EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 340 Unidade de fornecimento: Unidade
46 - CEREAL NATURAL MARGARINA LIGHT POTE Especificação : EMBALAGEM: POTE COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: POTE COM 500G. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 564 Unidade de fornecimento: Unidade
47 - CEREAL NATURAL MARGARINA VEGETAL POTE Especificação : MARGARINA VEGETAL - EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1474 Unidade de fornecimento: Unidade
48 - CEREAL NATURAL MASSA PARA SOPA PACOTE Especificação : TIPO PAI NOSSO, OU SIMILAR, OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 365 Unidade de fornecimento: Unidade
49 - CEREAL NATURAL MASSA PARA SOPA TIPO ARGOLINHA PACOTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 460 Unidade de fornecimento: Unidade
50 - CEREAL NATURAL MILHO BRANCO PACOTE Especificação : EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1562 Unidade de fornecimento: Unidade
51 - CEREAL NATURAL MILHO VERDE EM CONSERVA Especificação : EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 352/2002 - ANVISA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 344 Unidade de fornecimento: Unidade
52 - CEREAL NATURAL ÓLEO DE SOJA Especificação : ÓLEO VEGETAL DE SOJA - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ÓLEO DE SOJA 100% NATURAL. EMBALAGEM: PET COM 900 ML. ISENTO DE ODORES ESTRANHOS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1442 Unidade de fornecimento: Unidade
53 - CEREAL NATURAL QUEIJO RALADO PACOTE Especificação : EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 130 Unidade de fornecimento: Unidade
54 - CEREAL NATURAL REFRIGERANTE EMBALAGEM DE 2 LITROS Especificação : NOS SABORES: COLA, GUARANÁ, LARANJA, UVA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4284 Unidade de fornecimento: Unidade
55 - CEREAL NATURAL SAL REFINADO IODADO QUILO Especificação : PARA CONSUMO DOMÉSTICO, EMBALAGEM, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade de fornecimento: Unidade
56 - CEREAL NATURAL SARDINHA EM CONSERVA LATA Especificação : SARDINHA EM CONSERVA - PREPARADA COM SARDINHAS FRESCAS, LIMPAS, EVISCERADAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS, LIVRE DE NADADEIRAS E SUBMETIDAS A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA, VOLUME POR EMBALAGEM: 250GR. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2050 Unidade de fornecimento: Unidade
57 - CEREAL NATURAL SELETA DE LEGUMES LATA Especificação : SELETA DE LEGUMES - EM LATA DE 250G Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: Unidade
58 - CEREAL NATURAL TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA POTE Especificação : TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA - CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE SAL REFINADO, PODENDO SER ACRESCENTADO DE ALHO, CEBOLA EM PÓ, SALSA EM FLOCOS E OUTROS CONDIMENTOS, EXCETO PIMENTA. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 773 Unidade de fornecimento: Unidade
59 - CEREAL NATURAL TORRADA COMUM PACOTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 153 Unidade de fornecimento: Unidade
60 - CEREAL NATURAL VINAGRE TINTO Especificação : EMBALAGEM COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Unidade
61 - CEREAL NATURAL VINAGRE BRANCO DE ALCOOL Especificação : VINAGRE BRANCO DE ALCOOL - EMBALAGEM COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 780 Unidade de fornecimento: Unidade
62 - CEREAL NATURAL ABACATE QUILO Especificação : DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Unidade
63 - CEREAL NATURAL ABACAXI QUILO Especificação : DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: Unidade
64 - CEREAL NATURAL ABÓBORA QUILO Especificação : DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Unidade
65 - CEREAL NATURAL ALFACE MAÇOS Especificação : EM PÉ, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 320 Unidade de fornecimento: Unidade
66 - CEREAL NATURAL ALHO QUILO Especificação : ALHO IN NATURA; SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM CORTES, LESÕES, PERFURAÇÕES, PARASITAS E LARVAS, 1ª QUALIDADE. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 847 Unidade de fornecimento: Unidade
67 - CEREAL NATURAL BANANA PRATA QUILO Especificação : DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
68 - CEREAL NATURAL BATATA INGLESA QUILO Especificação : BATATA INGLESA ESPECIAL, INTACTA E LIMPA, FIRME, LISA, DE TAMANHO UNIFORME, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCO. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E LIVRE DE BROTO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 540 Unidade de fornecimento: Unidade
69 - CEREAL NATURAL BETERRABA QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 160 Unidade de fornecimento: Unidade
70 - CEREAL NATURAL BUCHO BOVINO QUILO Especificação : EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº5504/99 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 90 Unidade de fornecimento: Unidade
71 - CEREAL NATURAL CALABRESA QUILO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 160 Unidade de fornecimento: Unidade
72 - CEREAL NATURAL CARNE BOVINA QUILO Especificação : EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 890 Unidade de fornecimento: Unidade
73 - CEREAL NATURAL CARNE BOVINA ALCATRA QUILO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
74 - CEREAL NATURAL CARNE BOVINA CHÃ DE PRIMEIRA SEM OSSO QUILO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 730 Unidade de fornecimento: Unidade
75 - CEREAL NATURAL CARNE BOVINA MOIDA QUILO Especificação : EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 690 Unidade de fornecimento: Unidade
76 - CEREAL NATURAL CARNE BOVINA PAULISTA DE PRIMEIRA SEM OSSO QUILO Especificação : EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Unidade
77 - CEREAL NATURAL CEBOLA QUILO Especificação : CEBOLA BRANCA, FRESCA, EXTRA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, HASTE BEM SECA. ISENTO DE BROTO, ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 885 Unidade de fornecimento: Unidade
78 - CEREAL NATURAL CENOURA QUILO Especificação : CENOURA IN NATURA, COR LARANJA-VIVO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, FIRME, LISA, SEM RUGAS, DE APARÊNCIA FRESCA. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 539 Unidade de fornecimento: Unidade
79 - CEREAL NATURAL CHEIRO VERDE MAÇOS Especificação : CHEIRO IN NATURA, FRESCO, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 539 Unidade de fornecimento: Unidade
80 - CEREAL NATURAL CHUCHU QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 257 Unidade de fornecimento: Unidade
81 - CEREAL NATURAL COUVE MAÇOS Especificação : COUVE IN NATURA, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 545 Unidade de fornecimento: Unidade
82 - CEREAL NATURAL COXA E SOBRECOXA DE FRANGO QUILO Especificação : FRANGO (COXA E SOBRECOXA) COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO OU RESFRIADO*, DE BOA QUALIDADE, COM ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DE UM PRODUTO DE BOA QUALIDADE APRESENTADO EM EMBALAGENS TRANSPARENTES RESISTENTES COM FECHAMENTO À VÁCUO OU BEM LACRADAS, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, ENDEREÇO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, IMA OU SIM), DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALADOS DE 500G A 2 KG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 470 Unidade de fornecimento: Unidade
83 - CEREAL NATURAL FÍGADO BOVINO DE 1º QUALIDADE QUILO Especificação : GADO, BOVINO, INTEIRO, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 110 Unidade de fornecimento: Unidade
84 - CEREAL NATURAL FRANGO (PEITO) QUILO Especificação : PEITO DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1020 Unidade de fornecimento: Unidade
85 - CEREAL NATURAL FRANGO ABATIDO E CONGELADO QUILO Especificação : DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1520 Unidade de fornecimento: Unidade
86 - CEREAL NATURAL FRANGO INTEIRO COM MIUDOS QUILO Especificação : FRANGO, INTEIRO COM MIUDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
87 - CEREAL NATURAL LARANJA QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARÁSITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 230 Unidade de fornecimento: Unidade
88 - CEREAL NATURAL LIMÃO QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARÁSITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 230 Unidade de fornecimento: Unidade
89 - CEREAL NATURAL MAÇÃ QUILO Especificação : Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 230 Unidade de fornecimento: Unidade
90 - CEREAL NATURAL MAMÃO PAPAIA QUILO Especificação : TIPO MAMÃO PAPAI, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 201 Unidade de fornecimento: Unidade
91 - CEREAL NATURAL MARACUJÁ QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 201 Unidade de fornecimento: Unidade
92 - CEREAL NATURAL MELANCIA QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 130 Unidade de fornecimento: Unidade
93 - CEREAL NATURAL MELÃO QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 151 Unidade de fornecimento: Unidade
94 - CEREAL NATURAL OVO BANDEJA Especificação : TIPO EXTRA, CLASSE A, BRANCO , EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 720 G Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1270 Unidade de fornecimento: Unidade
95 - CEREAL NATURAL PEPINO DE PRIMEIRA QUALIDADE QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 270 Unidade de fornecimento: Unidade
96 - CEREAL NATURAL PERA QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 170 Unidade de fornecimento: Unidade
97 - CEREAL NATURAL PIMENTÃO VERDE QUILO Especificação : APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 325 Unidade de fornecimento: Unidade
98 - CEREAL NATURAL PIMENTINHA VERDE PARA TEMPERO QUILO Especificação : apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 215 Unidade de fornecimento: Unidade
99 - CEREAL NATURAL POLPA DE ABACAXI QUILO Especificação : EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 155 Unidade de fornecimento: Unidade
100 - CEREAL NATURAL POLPA DE ACEROLA QUILO Especificação : EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 155 Unidade de fornecimento: Unidade
Quantidade Total de Itens: 113
Página 1 de 2
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
