Pregão Eletrônico Nº 99041/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços multidisciplinares especializados no atendimento terapêutico a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Barcarena/PA, com estrutura adequada e profissionais capacitados, conforme as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e demais normativas do SUS. Edital a partir de: 24/09/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Av Cronge da Silveira 438 Centro - Comercial - Barcarena (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 24/09/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Perícia, Laudo e Avaliação SESSÕES DE AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM TEA: SESSÕES REALIZADAS COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISAM À ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DOS RISCOS DE AUTISMO, UTILIZANDO PROTOCOLOS CIENTIFICAMENTE VALIDADOS, TAIS COMO M-CHAT, ESCALA ATA, VBMAPP E SOCIALLY SAVVY. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 912 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Perícia, Laudo e Avaliação TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO: O PROCESSO DE TRIAGEM, CONDUZIDO POR UM PSICÓLOGO, AVALIA A ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO PARA O PROGRAMA. ELE ENVOLVE TRÊS SESSÕES: UMA COM A FAMÍLIA E DUAS COM OS USUÁRIOS, UTILIZANDO A FATEA E A ESCALA ATA. SE O USUÁRIO FOR ELEGÍVEL, PASSARÁ POR UMA AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL COM PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. CASO NÃO SEJA ELEGÍVEL, RECEBERÁ UM FEEDBACK TÉCNICO E ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR A REDE DE ATENÇÃO ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 912 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Perícia, Laudo e Avaliação PROGRAMA DE INTERVENÇÃO: - ATENDIMENTO INDIVIDUAL: 4 A 6 SESSÕES SEMANAIS COM DIFERENTES PROFISSIONAIS. - ATENDIMENTO EM GRUPO: DE 2 A 3 SESSÕES SEMANAIS EM GRUPO. - SESSÃO DE FEEDBACK AOS PAIS: SESSÕES INDIVIDUAIS PARA DISCUTIR O PROGRESSO DA CRIANÇA, COMPARTILHAR Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4800 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Perícia, Laudo e Avaliação 2 - Perícia, Laudo e Avaliação 3 - Perícia, Laudo e Avaliação
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
