Pregão Eletrônico Nº 99015/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, exames endoscópicos, cardiovasculares, neurológicos, audiológicos, respiratórios/funcionais e ginecológicos, o processamento e análise das amostras, a emissão de laudos técnicos e a disponibilização dos resultados, com a finalidade de atender, de forma contínua, eficiente e adequada, às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará Edital a partir de: 14/04/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Av Cronge da Silveira 438 Centro - - Barcarena (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 14/04/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Exame Médico Periódico AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AÉREA/ÓSSEA) SEM SEDAÇÃO: EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO A AVALIAR A ACUIDADE AUDITIVA POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DOS LIMIARES AUDITIVOS, UTILIZANDO ESTÍMULOS SONOROS APLICADOS POR VIA AÉREA (FONES) E VIA ÓSSEA (VIBRADOR ÓSSEO). REALIZADO EM CABINE ACÚSTICA, COM EQUIPAMENTOS CALIBRADOS CONFORME NORMAS TÉCNICAS, EM PACIENTES A PARTIR DE 5 ANOS DE IDADE, SEM NECESSIDADE DE SEDAÇÃO. EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO OU FONOAUDIOLÓGICO CONCLUSIVO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Exame Médico Periódico COLONOSCOPIA COM ANESTESIA SEM BIOPSIA (IDADE 60 A 100 ANOS): EXAME ENDOSCÓPICO DESTINADO À AVALIAÇÃO COMPLETA DO CÓLON E RETO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES MUCOSAS, PÓLIPOS, NEOPLASIAS E OUTRAS DOENÇAS COLORRETAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA SEGURA, EM AMBIENTE ADEQUADO E EQUIPADO, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: 60 ANOS; IDADE MÁXIMA: 100 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CONDIÇÕES DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 99 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Exame Médico Periódico COLONOSCOPIA SEM ANESTESIA COM BIOPSIA (IDADE 18 A 59 ANOS): EXAME ENDOSCÓPICO DESTINADO À AVALIAÇÃO COMPLETA DO CÓLON E RETO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES MUCOSAS, PÓLIPOS, NEOPLASIAS E OUTRAS DOENÇAS COLORRETAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO E EQUIPADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS, MESMO SEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. COM ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE HISTOPATOLÓGICO EM LABORATÓRIO ESPECIALIZADO. IDADE MÍNIMA: 18 ANOS; IDADE MÁXIMA: 59 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CONDIÇÕES DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 148 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Exame Médico Periódico COLONOSCOPIA SEM ANESTESIA SEM BIOPSIA (IDADE 18 A 59 ANOS): EXAME ENDOSCÓPICO DESTINADO À AVALIAÇÃO COMPLETA DO CÓLON E RETO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES MUCOSAS, PÓLIPOS, NEOPLASIAS E OUTRAS DOENÇAS COLORRETAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO E EQUIPADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS, MESMO SEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: 18 ANOS; IDADE MÁXIMA: 59 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CONDIÇÕES DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 396 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Exame Médico Periódico ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO: EXAME DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADO À AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÃO DO CORAÇÃO, INCLUINDO CÂMARAS CARDÍACAS, VÁLVULAS, SEPTOS E GRANDE CIRCULAÇÃO, POR MEIO DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSTORÁCICA. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E AMBIENTE ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: A PARTIR DE RECÉM-NASCIDOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E VIABILIDADE DO EXAME. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Exame Médico Periódico ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO (COM OU SEM MEDICAÇÃO): EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL DURANTE O SONO, COM OU SEM INDUÇÃO FARMACOLÓGICA, PERMITINDO DETECÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS, EPILEPSIA E DISTÚRBIOS DO SONO. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E AMBIENTE ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE RECÉM-NASCIDOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E VIABILIDADE DO EXAME. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 264 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Exame Médico Periódico ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO: EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DETALHADA DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL, UTILIZANDO ANÁLISE QUANTITATIVA E MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO, PERMITINDO IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS, DISTÚRBIOS EPILÉPTICOS E ANOMALIAS FUNCIONAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, COM EQUIPAMENTO CERTIFICADO E AMBIENTE ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, COM REPRESENTAÇÃO GRÁFICA E INTERPRETAÇÃO ESPECIALIZADA, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO, GERALMENTE A PARTIR DE RECÉM-NASCIDOS OU LACTENTES, CONFORME VIABILIDADE DO EXAME. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Exame Médico Periódico EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA): EXAME NÃO INVASIVO DESTINADO À TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, AVALIANDO A INTEGRIDADE DAS CÉLULAS CILIADAS EXTERNAS DA CÓCLEA E DETECTANDO PRECOCEMENTE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES AUDITIVAS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E CALIBRADO, EM AMBIENTE ADEQUADO E TRANQUILO PARA O RECÉM-NASCIDO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE REGISTRO TÉCNICO OU LAUDO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E ENCAMINHAMENTOS ESPECIALIZADOS. IDADE MÍNIMA: RECÉM-NASCIDOS A TERMO OU PRÉ-TERMO ESTÁVEIS, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Exame Médico Periódico ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA SEM BIÓPSIA E TESTE DE UREASE: EXAME ENDOSCÓPICO DIAGNÓSTICO DESTINADO À VISUALIZAÇÃO DIRETA DO ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUODENO, SEM COLETA DE BIÓPSIA, COM REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE UREASE PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO POR HELICOBACTER PYLORI. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO E COM EQUIPAMENTOS CERTIFICADOS, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE NOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E VIABILIDADE DO EXAME, NORMALMENTE A PARTIR DE 3 ANOS. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1663 Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Exame Médico Periódico IMITANCIOMETRIA: EXAME COMPLEMENTAR DESTINADO À AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO DA ORELHA MÉDIA E DOS REFLEXOS ESTAPÉDICOS, REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO EM AMBIENTE ADEQUADO. O PROCEDIMENTO INCLUI A EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES AUDITIVAS E SUBSIDIANDO TRATAMENTOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS. IDADE MÍNIMA PARA REALIZAÇÃO:A PARTIR 6 MESES. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1100 Unidade de fornecimento: UNIDADE
11 - Exame Médico Periódico IMPEDANCIOMETRIA: EXAME COMPLEMENTAR DESTINADO À AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO DA ORELHA MÉDIA, INCLUINDO A MOBILIDADE DO TÍMPANO E DA CADEIA OSSICULAR, BEM COMO A DETECÇÃO DE ALTERAÇÕES NA PRESSÃO DO OUVIDO MÉDIO E REFLEXOS ESTAPÉDICOS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, E INCLUIR A EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO. PERMITE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DISFUNÇÕES AUDITIVAS, SUBSIDIANDO TRATAMENTO CLÍNICO OU CIRÚRGICO. IDADE MÍNIMA: A PARTIR 6 MESES. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1100 Unidade de fornecimento: UNIDADE
12 - Exame Médico Periódico MAMOGRAFIA DIGITAL: EXAME DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADO À AVALIAÇÃO DAS MAMAS, PERMITINDO DETECÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS, NÓDULOS, MICROCALCIFICAÇÕES E OUTRAS ALTERAÇÕES SUSPEITAS DE NEOPLASIA MAMÁRIA. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE 40 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES DE RASTREAMENTO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3300 Unidade de fornecimento: UNIDADE
13 - Exame Médico Periódico MONITORAMENTO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL 24 HORAS (MAPA): EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA PRESSÃO ARTERIAL AO LONGO DE 24 HORAS, PERMITINDO IDENTIFICAR HIPERTENSÃO, VARIAÇÕES PRESSÓRICAS DIURNAS E NOTURNAS, E MONITORAR EFICÁCIA TERAPÊUTICA. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, COM REGISTRO COMPLETO DO PERÍODO MONITORADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE 12 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E VIABILIDADE DO EXAME. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 865 Unidade de fornecimento: UNIDADE
14 - Exame Médico Periódico MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS): EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA POR 24 HORAS, PERMITINDO IDENTIFICAR ARRITMIAS, ALTERAÇÕES DO RITMO CARDÍACO E VARIAÇÕES DA FREQUÊNCIA CARDÍACA AO LONGO DO DIA. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, COM REGISTRO COMPLETO DO PERÍODO MONITORADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE 3 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E VIABILIDADE DO EXAME. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 550 Unidade de fornecimento: UNIDADE
15 - Exame Médico Periódico OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO): EXAME NÃO INVASIVO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO ARTERIAL EM RECÉM-NASCIDOS, COM O OBJETIVO DE DETECTAR PRECOCEMENTE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS CRÍTICAS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E CALIBRADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE REGISTRO TÉCNICO OU LAUDO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E ENCAMINHAMENTOS ESPECIALIZADOS. IDADE MÍNIMA: RECÉM-NASCIDOS A TERMO OU PRÉ-TERMO ESTÁVEIS, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
16 - Exame Médico Periódico POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO COM SEDAÇÃO: EXAME OBJETIVO DESTINADO A AVALIAR A INTEGRIDADE DA VIA AUDITIVA ATÉ O TRONCO ENCEFÁLICO, POR MEIO DO REGISTRO ELETROFISIOLÓGICO DAS RESPOSTAS AUDITIVAS EVOCADAS A ESTÍMULOS SONOROS REPETITIVOS. INDICADO PARA PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM CONDIÇÕES DE COLABORAR COM O EXAME SEM SEDAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE OU INDIVÍDUOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO EM AMBIENTE ADEQUADO, SOB SEDAÇÃO/ANESTESIA LEVE, COM MONITORIZAÇÃO CLÍNICA E EQUIPAMENTOS CALIBRADOS CONFORME NORMAS TÉCNICAS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 330 Unidade de fornecimento: UNIDADE
17 - Exame Médico Periódico POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO (BERA) COM SEDAÇÃO: EXAME OBJETIVO UTILIZADO PARA AVALIAÇÃO DA VIA AUDITIVA ATÉ O TRONCO ENCEFÁLICO, REALIZADO COM REGISTRO ELETROFISIOLÓGICO DA RESPOSTA AUDITIVA A ESTÍMULOS SONOROS REPETITIVOS. INDICADO PARA PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM CONDIÇÕES DE COLABORAR COM A AUDIOMETRIA COMPORTAMENTAL, EM ESPECIAL CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES DE IDADE OU INDIVÍDUOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. O EXAME DEVE SER REALIZADO EM AMBIENTE ADEQUADO, SOB SEDAÇÃO/ANESTESIA LEVE, COM MONITORIZAÇÃO CLÍNICA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS CALIBRADOS CONFORME NORMAS TÉCNICAS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 165 Unidade de fornecimento: UNIDADE
18 - Exame Médico Periódico POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO SEM SEDAÇÃO: EXAME OBJETIVO DESTINADO A AVALIAR A INTEGRIDADE DA VIA AUDITIVA ATÉ O TRONCO ENCEFÁLICO, POR MEIO DO REGISTRO ELETROFISIOLÓGICO DAS RESPOSTAS AUDITIVAS EVOCADAS A ESTÍMULOS SONOROS REPETITIVOS. REALIZADO EM PACIENTES COM CAPACIDADE DE PERMANECER EM REPOUSO OU SONO NATURAL, SEM NECESSIDADE DE SEDAÇÃO. INDICADO PARA TRIAGEM, ACOMPANHAMENTO DE PERDAS AUDITIVAS E MONITORAMENTO DE CASOS NEUROLÓGICOS OU OTOLÓGICOS. DEVE SER EXECUTADO EM AMBIENTE ADEQUADO, COM EQUIPAMENTOS CALIBRADOS CONFORME NORMAS TÉCNICAS, E INCLUIR EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. INDICADO PARA PACIENTES A PARTIR DE 5 ANOS DE IDADE, OU EM FAIXAS ETÁRIAS INFERIORES SOMENTE QUANDO HOUVER CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO SEM SEDAÇÃO. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 550 Unidade de fornecimento: UNIDADE
19 - Exame Médico Periódico TESTE DA LINGUINHA: EXAME CLÍNICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DO FRÊNULO LINGUAL (LÍNGUA PRESA) EM RECÉM-NASCIDOS E LACTENTES, IDENTIFICANDO ALTERAÇÕES QUE POSSAM COMPROMETER A SUCÇÃO, A AMAMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA FALA. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFORTO DO PACIENTE. INCLUI EMISSÃO DE REGISTRO TÉCNICO OU LAUDO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, TERAPÊUTICAS E ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA. IDADE MÍNIMA: RECÉM-NASCIDOS E LACTENTES ATÉ 12 MESES. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
20 - Exame Médico Periódico TESTE ERGOMÉTRICO COMPUTADORIZADO: EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO CARDIOVASCULAR DURANTE ESFORÇO FÍSICO CONTROLADO, PERMITINDO DETECTAR ALTERAÇÕES ISQUÊMICAS, ARRITMIAS E CAPACIDADE FUNCIONAL DO CORAÇÃO. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO (ESTEIRA ERGOMÉTRICA E MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA CONTÍNUA), EM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO, GARANTINDO CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE 6 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CAPACIDADE DE COLABORAÇÃO DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade de fornecimento: UNIDADE
21 - Exame Médico Periódico VIDEOLARINGOSCOPIA: EXAME ENDOSCÓPICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA LARINGE, INCLUINDO CORDAS VOCAIS, ESTRUTURAS SUPRAGLÓTICAS E SUBGLÓTICAS, PERMITINDO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES INFLAMATÓRIAS, ANATÔMICAS OU FUNCIONAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E ADEQUADO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO, GERALMENTE A PARTIR DE 3 ANOS. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade de fornecimento: UNIDADE
22 - Exame Médico Periódico COLONOSCOPIA COM ANESTESIA E COM BIOPSIA (IDADE 60 A 100 ANOS): EXAME ENDOSCÓPICO DESTINADO À AVALIAÇÃO COMPLETA DO CÓLON E RETO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES MUCOSAS, PÓLIPOS, NEOPLASIAS E OUTRAS DOENÇAS COLORRETAIS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, COM SEDAÇÃO OU ANESTESIA SEGURA, EM AMBIENTE ADEQUADO E EQUIPADO, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS, DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS. COM ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE HISTOPATOLÓGICO EM LABORATÓRIO ESPECIALIZADO IDADE MÍNIMA: 60 ANOS; IDADE MÁXIMA: 100 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CONDIÇÕES DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 38 Unidade de fornecimento: UNIDADE
23 - Exame Médico Periódico COLPOSCOPIA SEM BIÓPSIA: EXAME GINECOLÓGICO REALIZADO COM AUXÍLIO DE COLPOSCÓPIO, DESTINADO À VISUALIZAÇÃO AMPLIADA DO COLO UTERINO, VAGINA E VULVA, PARA DETECÇÃO DE LESÕES SUSPEITAS, UTILIZANDO-SE REAGENTES ESPECÍFICOS (ÁCIDO ACÉTICO E LUGOL). NÃO INCLUI COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA. EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 264 Unidade de fornecimento: UNIDADE
24 - Exame Médico Periódico LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF): EXAME AUDITIVO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DA LINGUAGEM FALADA, UTILIZANDO LISTAS DE PALAVRAS E SONS ESPECÍFICOS (LDV LISTA DE DIFERENÇAS VOCAIS, IRF IDENTIFICAÇÃO DE RIMAS E FONEMAS, LRF LISTA DE RECONHECIMENTO DE FALA). O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO. PERMITE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ALTERAÇÕES AUDITIVAS RELACIONADAS À COMPREENSÃO DA FALA, SUBSIDIANDO INTERVENÇÕES CLÍNICAS OU TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: A PARTIR DE 3 ANOS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 440 Unidade de fornecimento: UNIDADE
25 - Exame Médico Periódico PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR ESPIROMETRIA: EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA, POR MEIO DA MEDIÇÃO DE VOLUMES E FLUXOS PULMONARES, PERMITINDO IDENTIFICAR ALTERAÇÕES VENTILATÓRIAS OBSTRUTIVAS, RESTRITIVAS OU MISTAS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E CALIBRADO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE 5 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CAPACIDADE DE COLABORAÇÃO DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 275 Unidade de fornecimento: UNIDADE
26 - Exame Médico Periódico PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR SIMPLES ESPIROMETRIA: EXAME DIAGNÓSTICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA, PARA IDENTIFICAR ALTERAÇÕES VENTILATÓRIAS OBSTRUTIVAS, RESTRITIVAS OU MISTAS. O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM AMBIENTE ADEQUADO, UTILIZANDO EQUIPAMENTO CERTIFICADO E CALIBRADO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS. INCLUI EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DETALHADO, QUE SUBSIDIA CONDUTAS CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS. IDADE MÍNIMA: GERALMENTE A PARTIR DE 5 ANOS, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E CAPACIDADE DE COLABORAÇÃO DO PACIENTE. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 440 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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