Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, faz-se necessária a adoção de medidas permanentes de controle de acesso, recepção, orientação ao público e apoio ao funcionamento regular das Unidades Educativas e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação SEME. Edital a partir de: 29/04/2026 das 09:00 às 16:00 Hs Endereço: Rua Rui Barbosa Nr 285 - Bosque - Rio Branco (AC) Telefone: (0xx68) 32127397 Fax: (0xx68) Entrega da Proposta: 29/04/2026 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, conforme condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Quantitativo: 190 postos × 12 meses = 2.280 Valor unitário: R$ 4.779,76 Valor total: 2.280 × R$ 4.779,76 = R$ 10.897.852,80 Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2280 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
