Pregão Eletrônico Nº 90370/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a prestação dos serviços auxiliares à operação, administração, manutenção e conservação dos aeroportos regionais de Jericoacoara (SBJE), Canoa Quebrada (SBAC), Sobral (SN6L), Camocim (SNWC), São Benedito (SWBE), Crateús (SNWS), Tauá (SDZG), Campos Sales (SNCS), Iguatu (SNIG) e Quixadá (SNQX), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA),nas condições estabelecidas... Edital a partir de: 02/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs Endereço: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Cent. Adm. Barbara de Alenc - Edson Queiroz - Fortaleza (CE) Telefone: (0xx85) 31259378 Fax: (0xx85) Entrega da Proposta: 02/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES À OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA (SBJE), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES À OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA (SBAC), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE QUIXADÁ (SNQX), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM (SNWC), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE CRATEÚS (SNWS), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMPOS SALES (SNCS), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL (SN6L), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO (SWBE), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE TAUÁ (SDZG), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Obras Civis de Aeroportos SERVIÇOS AUXILIARES A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE IGUATU (SNIG), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Obras Civis de Aeroportos 2 - Obras Civis de Aeroportos G2 3 - Obras Civis de Aeroportos 4 - Obras Civis de Aeroportos 5 - Obras Civis de Aeroportos 6 - Obras Civis de Aeroportos 7 - Obras Civis de Aeroportos 8 - Obras Civis de Aeroportos 9 - Obras Civis de Aeroportos 10 - Obras Civis de Aeroportos
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
