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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Código da UASG: 943001

Pregão Eletrônico Nº 377/2019 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
Edital a partir de: 15/05/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Cent. Adm. Barbara de Alenc - Edson Queiroz - Fortaleza (CE)
Telefone: (0xx85) 34596368
Fax: (0xx85) 31016636
Entrega da Proposta: 15/05/2019 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2850 Unidade de fornecimento: km
	2 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20062 Unidade de fornecimento: km
	3 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10050 Unidade de fornecimento: km
	4 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16125 Unidade de fornecimento: km
	5 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12750 Unidade de fornecimento: km
	6 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 23445 Unidade de fornecimento: km
	7 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9750 Unidade de fornecimento: km
	8 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7650 Unidade de fornecimento: km
	9 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 22236 Unidade de fornecimento: km
	10 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20700 Unidade de fornecimento: km
	11 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24300 Unidade de fornecimento: km
	12 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 48450 Unidade de fornecimento: km
	13 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3600 Unidade de fornecimento: km
	14 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3750 Unidade de fornecimento: km
	15 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 23625 Unidade de fornecimento: km
	16 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5250 Unidade de fornecimento: km
	17 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7500 Unidade de fornecimento: km
	18 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 25500 Unidade de fornecimento: km
	19 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 34275 Unidade de fornecimento: km
	20 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 23850 Unidade de fornecimento: km
	21 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8550 Unidade de fornecimento: km
	22 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15300 Unidade de fornecimento: km
	23 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2250 Unidade de fornecimento: km
	24 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2910 Unidade de fornecimento: km
	25 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20000 Unidade de fornecimento: km
	26 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3600 Unidade de fornecimento: km
	27 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 25425 Unidade de fornecimento: km
	28 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5063 Unidade de fornecimento: km
	29 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5625 Unidade de fornecimento: km
	30 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 28875 Unidade de fornecimento: km
	31 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5700 Unidade de fornecimento: km
	32 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7125 Unidade de fornecimento: km
	33 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 21600 Unidade de fornecimento: km
	34 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6840 Unidade de fornecimento: km
	35 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7500 Unidade de fornecimento: km
	36 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4688 Unidade de fornecimento: km
	37 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 14400 Unidade de fornecimento: km
	38 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4000 Unidade de fornecimento: km
	39 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4050 Unidade de fornecimento: km
	40 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9120 Unidade de fornecimento: km
	41 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15000 Unidade de fornecimento: km
	42 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6375 Unidade de fornecimento: km
	43 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16388 Unidade de fornecimento: km
	44 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16500 Unidade de fornecimento: km
	45 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7200 Unidade de fornecimento: km
	46 - Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de locação para transporte de passageiros da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7500 Unidade de fornecimento: km

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