GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Código da UASG: 943001


Concorrência Eletrônica Nº 95109/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de espaços com serv. do tipo lanchonetes, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaços na área de convivência do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, no município de Iguatu-CE, pertencentes à SECITECE, com finalidade exclusivamente comerciais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos
Edital a partir de: 12/12/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Cent. Adm. Barbara de Alenc - Edson Queiroz - Fortaleza (CE)
Telefone: (0xx85) 31259596
Fax: (0xx85)
Entrega da Proposta: 12/12/2025 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
Concessão Uso - Área / Imóvel Público -Imóvel Urbano, situado no Centro de Convivência do Campus Humberto Teixeira, com área construída em alvenaria medindo um total 22,36 m², para instalação e exploração de atividades lícitas, destinada ao funcionamento de ponto comercial para exploração de atividades comerciais voltadas à venda de lanches/refeições, doces, salgados, sorvetes, bebidas (exceto alcoólicas), recarga para ceIuIar, etc
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
Concessão Uso - Área / Imóvel Público. Concessão Uso - Área / Imóvel Público -Imóvel Urbano, situado no Centro de Convivência do Campus Humberto Teixeira, com área construída em alvenaria medindo um total 22,36 m², para instalação e exploração de atividades lícitas, destinada ao funcionamento de ponto comercial para exploração de atividades comerciais voltadas à venda de lanches/refeições, doces, salgados, sorvetes, bebidas (exceto alcoólicas), recarga para ceIuIar, etc
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
Concessão Uso - Área / Imóvel Público. Concessão Uso - Área / Imóvel Público -Imóvel Urbano, situado no Centro de Convivência do Campus Humberto Teixeira, com área construída em alvenaria medindo um total 22,36 m², para instalação e exploração de atividades lícitas, destinada ao funcionamento de ponto comercial para exploração de atividades comerciais voltadas à venda de lanches/refeições, doces, salgados, sorvetes, bebidas (exceto alcoólicas), recarga para ceIuIar, etc
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
Concessão Uso - Área / Imóvel Público. Concessão Uso - Área / Imóvel Público -Imóvel Urbano, situado no Centro de Convivência do Campus Humberto Teixeira, com área construída em alvenaria medindo um total 22,36 m², para instalação e exploração de atividades lícitas, destinada ao funcionamento de ponto comercial para exploração de atividades comerciais voltadas à venda de lanches/refeições, doces, salgados, sorvetes, bebidas (exceto alcoólicas), recarga para ceIuIar, etc
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.