Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada a atender aos eventos e projetos desenvolvidos, implantados e/ou apoiados pela Secretaria de Esporte e Lazer, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Edital a partir de: 28/05/2026 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 765 - Estrela do Norte - São Gonçalo (RJ) Telefone: (0xx21) 21996382 Fax: (0xx21) Entrega da Proposta: 28/05/2026 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de futsal, contendo 1 mesário e 2 árbitros, por jogo, com tempo cronometrado de até 40 minutos em dois tempos de 20 minutos, com intervalo de até 15 minutos, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 161 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de futebol de campo, contendo 1 mesário, 1 árbitro central e 2 bandeirinhas, por jogo, com tempo cronometrado de até 90 minutos em dois tempos de 45 minutos, com intervalo de até 15 minutos, perfazendo um total de até 4 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de futebol society, contendo 1 mesário, 1 árbitro central e 1 auxiliar, por jogo, com tempo cronometrado de até 60 minutos em dois tempos de 30 minutos, com intervalo de até 10 minutos, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 108 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de voleibol, contendo 1 mesário e 2 árbitros, por jogo, com tempo cronometrado de até 3 sets de 25 minutos, com intervalo de até 10 minutos, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 70 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de vôlei de areia/praia, contendo 1 mesário e 2 árbitros, por jogo, com tempo cronometrado de até 3 sets de 25 minutos, com intervalo de até 10 minutos, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de handebol, contendo 1 mesário e 2 árbitros, por jogo, com tempo cronometrado de até 40 minutos em dois tempos de 20 minutos, com intervalo de até 10 minutos em cada jogo, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 70 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de basquetebol, contendo 1 mesário e 2 árbitros, por jogo, com dois tempos de 16 minutos com cronômetro travado quando a bola estiver fora de jogo, com intervalo de 5 minutos entre ambos, divididos em 4 quartos de 8 minutos cada, com intervalo de 1 minuto entre o 1o e 2o quarto e entre o 3o e 4o quarto, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 69 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade de queimada, contendo 1 mesário e 1 árbitros, por jogo, com tempo cronometrado de até 35 minutos em dois tempos de 15 minutos, com intervalo de até 5 minutos em cada jogo, perfazendo um total de até 6 jogos por diária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 74 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade kickboxing e suas sub modalidades, contendo 1 árbitro central, 3 árbitros laterais, 1 mesário e 3 árbitros reservas e/ou auxiliares/apoio, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por área ou ringue. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade judô, contendo 1 árbitro central, 2 árbitros laterais, 1 mesário e 3 árbitros reservas e/ou auxiliares/apoio, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9 Unidade de fornecimento: UNIDADE
11 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade jiu jitsu, contendo 1 árbitro central, 2 árbitros laterais, 1 mesário e 3 árbitros reservas e/ou auxiliares/apoio, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 22 Unidade de fornecimento: UNIDADE
12 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade muay thai, contendo 1 árbitro central, 2 árbitros laterais, 1 mesário e 3 árbitros reservas e/ou auxiliares/apoio, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: UNIDADE
13 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade karatê, contendo 1 árbitro central, 2 árbitros laterais, 1 mesário e 3 árbitros reservas e/ou auxiliares/apoio, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: UNIDADE
14 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade kung fu, contendo 1 árbitro central, 2 árbitros laterais, 2 mesários e/ou auxiliares/apoio, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por área ou ring. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: UNIDADE
15 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação. Serviço com equipe de arbitragem na modalidade natação, para até 6 raias, contendo 1 árbitro geral, 2 juízes de nado, 2 juízes de virada, 2 juízes de volta e 1 mesário, para arbitrarem até 12 horas de evento/competição, por piscina. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 2 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 3 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 4 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 5 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 6 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 7 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 8 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo 9 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 10 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo 11 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 12 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 13 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 14 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação 15 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
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