Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348 , pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará. Edital a partir de: 19/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 12:01 às 17:00 Hs Endereço: Av Desembargador Moreira 2807 Bairro Dionísio Torres - - Fortaleza (CE) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 19/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão de uso de espaço físico para implantação e exploração de minimercado autônomo no Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Ceará Edifício Palácio Dep. Adauto Bezerra, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807 Dionísio Torres, com área aproximada de 15m². Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão de uso de espaço físico para implantação e exploração de minimercado autônomo no Anexo II da Assembléia Legislativa do Ceará, Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2674, com área aproximada de 10m². Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão de uso de espaço físico para implantação e exploração de minimercado autônomo Anexo III da Assembléia Legislativa do Ceará, Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque, com endereço na Av. Pontes Vieira, 2348, com área aproximada de 15m². Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público 2 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público 3 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
