DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI
TO FEDERAL
Código da UASG: 926670
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Especializados em Atividades Clínicas Complementares de Nível Superior, de Caráter Continuado, por meio me postos de trabalho, nas Unidades de Atendimento de Saúde da Polícia Militar do Distrito Federal, nas seguintes Especialidades: Assistente Social (Sso), Enfermeiro (Enf), Farmacêutico (Far), Fisioterapeuta (Fis), Fonoaudiólogo (Fon), Nutricionista (Nut), Profissional de Educação Física (Pef), Psicólogo (Psi) e Terapeuta Ocupacional (Toc) Edital a partir de: 29/05/2026 das 08:00 às 11:59 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs Endereço: Scls 115 Bl d Lj 36 Térreo Asa Sul - - BRASÍLIA (DF) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 29/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Assistência Social Assistente Social SGI2 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Serviço Social - Nível de Graduação - CBO 251605). CATSER: 12939 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 14 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Serviço de Enfermagem Enfermeiro(a) SGI2 30h D/N (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno ou noturno, Especialidade de Enfermagem - Nível de Graduação - CBO 223505). CATSER: 18350 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 47 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Manipulação de Fórmulas - Medicamentos / Cosméticos / Insu-mos Farmacêuticos Farmacêutico(a) SGI2 30h D/N (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno ou noturno, Especialidade de Farmácia - Nível de Graduação - CBO 223405). CATSER: 15660 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 18 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Fisioterapia Fisioterapeuta Geral e Oral SGI2 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Fisioterapia - Nível de Graduação - CBO 223605, 8 profissionais para atendimento geral e 2 profissionais especializados em atendimento clínico em DTM - Disfunção Temporo-Mandibular). CATSER: 5568 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 44 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Consulta Médica - Fonoaudiologia Fonoaudiólogo(a) SGI2 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Fonoaudiologia - Nível de Graduação - CBO 223810). CATSER: 5959 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 22 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Nutricionista Nutricionista SGI2 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Nutrição - Nível de Graduação - CBO 223710). CATSER: 20281 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Orientação / Educação - Atividade Física Profissionais de Educação Física 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Educação Física - Nível de Graduação (Bacharelado - CBO 2241-20). CATSER: 14311 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 14 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Psicologia - Terapia Psicólogo(a) SGI2 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Psicologia - Nível de Graduação - CBO 251510). CATSER: 12572 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 42 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Terapia - Ocupacional Terapeuta Ocupacional SGI2 30h D (Grau de Insalubridade 2 ou médio, com carga horária de 30h semanais, no período diurno, Especialidade de Terapia Ocupacional - Nível de Graduação - CBO 223905). CATSER: 19968 Código: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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