PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SÃO PAULO

Código da UASG: 926486

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem esportiva
Edital a partir de: 25/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:30 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Rui Barbosa, N¨926 - Centro - Assis (SP)
Telefone: (0xx18) 33222574
Fax: (0xx18)
Entrega da Proposta: 25/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 130
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 2 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 90
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 3 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 25
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 4 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 46
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 5 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 19
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 6 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 25
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 7 - Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 93
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.