GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia

Código da UASG: 926302

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços con nuos de manutenção predial, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Edital a partir de: 03/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: 5ª Avenida, Nº 750, Centro Administrativo da Bahia - - Salvador (BA)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 03/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal
Prestação Serviço Supervisor de Pessoal
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 2 - Instalação / Manutenção - Rede Telefônica
Instalação / Manutenção - Rede Telefônica
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 3 - Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade
Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 4 - Marceneiro / Carpinteiro
Marceneiro / Carpinteiro
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 5 - Prestação de Serviços de Eletricista
Prestação de Serviços de Eletricista
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 9
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 6 - Manutenção de Redes - Água / Esgoto
Manutenção de Redes - Água / Esgoto
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 7 - Prestação de Serviços de Pedreiro
Prestação de Serviços de Pedreiro
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 8 - Prestação de Serviços de Pintor
Prestação de Serviços de Pintor
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 9
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 9 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
 10 - Instalação/Manutenção- Equipamento Eletrônico/Eletromecânico
Instalação/Manutenção- Equipamento Eletrônico/Eletromecânico
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 11 - Manutenção / Reforma Predial
Manutenção / Reforma Predial
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Grupos
G1
1 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal
2 - Instalação / Manutenção - Rede Telefônica
3 - Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade
4 - Marceneiro / Carpinteiro
5 - Prestação de Serviços de Eletricista
6 - Manutenção de Redes - Água / Esgoto
7 - Prestação de Serviços de Pedreiro
8 - Prestação de Serviços de Pintor
9 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades
10 - Instalação/Manutenção- Equipamento Eletrônico/Eletromecânico
11 - Manutenção / Reforma Predial
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.