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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia

Código da UASG: 926302

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos.
Edital a partir de: 02/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: 5ª Avenida, Nº 750, Centro Administrativo da Bahia - - Salvador (BA)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 02/06/2026 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA V Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	2 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA III Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 80 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	3 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção POSTO DE SERVIÇO DE PORTEIRO DE IMÓVEIS Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 70 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	4 - Prestação de Serviços de Telefonista POSTO DE SERVIÇO DE TELEFONISTA Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	5 - Almoxarife / Controle de Estoque POSTO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFE III Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	6 - Audiovisual POSTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO AUDIOVISUAL Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	7 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal POSTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE OPERACIONAL Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	8 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal POSTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE OPERACIONAL - AUDIOVISUAL Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	9 - Prestação de Serviços de Operador de Carga e Descarga POSTO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	10 - Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade POSTO DE SERVIÇO DE JARDINEIRO Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: OUTRAS UNIDADES
	11 - Audiovisual - Reprodução / Edição POSTO DE SERVIÇO DE EDITOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	Grupos G1 1 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção 2 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção 3 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção 4 - Prestação de Serviços de Telefonista 5 - Almoxarife / Controle de Estoque 6 - Audiovisual 7 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal 8 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal 9 - Prestação de Serviços de Operador de Carga e Descarga 10 - Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade 11 - Audiovisual - Reprodução / Edição

Informações Adicionais do Download
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