Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de cerca paraguaia, plantio de mudas de espécies nativas do cerrado e manutenção de plantio de mudas em Áreas de Preservação Permanentes (APP) situadas à montante da captação nas bacias do Rio Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari e a jusante da captação na bacia do Rio Uberabinha, a serem executados com predominância de mão de obra, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentab Edital a partir de: 25/05/2026 das 08:00 às 17:00 Hs Endereço: Avenida Rondon Pacheco, 6400 - Tibery - Uberlândia (MG) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 25/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela Serviço de construção de CERCA PARAGUAIA em Áreas de Preservação Permanente (APP), nas propriedades rurais aderidas ao Programa Buriti DMAE à montante das captações de abastecimento público nas bacias do Rio Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari e a jusante da captação na bacia do Rio Uberabinha. Os serviços serão realizados no período da seca e incluem: roçada operacional, instalação de postes/esticadores com reforços estruturais, passagem e tensionamento de fios, estruturas especiais (porteiras, tronqueiras, corredores e similares) e tratamento de terreno pedregoso/saprolito/laje(inclusive concretagem pontual). Execução em frentes de trabalho rurais com equipe mínima de 5 funcionários. Medição mensal por metros lineares atestados. Esse serviço deverá ser executado entre junho a outubro de 2026. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO
2 - Plantio de Árvore Serviço de PLANTIO DE MUDAS. Espécies nativas do cerrado, mão de obra para plantio de 15000 mudas nativas do bioma cerrado, de outubro a novembro de 2026, visando a recuperação de áreas de preservação permanente (app) em estado de degradação. Programa buriti lei nº 10.066/2008. Alterada pelas leis nº 11806/2014, 12736/2017 e14.405/2025. O serviço compreenderá diversas etapas sequenciais, iniciando com a roçagem mecânica da área e o coroamento manual com diâmetro mínimo de 1,0 metro. Em seguida, será feito o coveamento nas dimensões de 0,3 m x 0,3 m x 0,3 m, a calagem e a adubação de plantio. Para garantir o pegamento, será adicionado gel hidratado na cova, seguido do plantio cuidadoso da muda e da realização do controle de pragas (formigas cortadeiras) utilizando formicida granulado. Execução em frentes de trabalho rurais com equipe mínima de 5 funcionários. Medição mensal proporcional à quantidade de mudas efetivamente atestadas no período, calculada como fração (percentual) do valor global do pacote de Mão de Obra (MO). Esse serviço deverá ser executado em outubro e novembro de 2026. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Recuperação / Manutenção / Transporte / Transplante Plantas Serviço de MANUTENÇÃO EM PLANTIO, totalizando 30.000unidades de intervenção, correspondente à execução de 02 etapas completas de manutenção sobre o lote de 15.000 mudas plantadas de espécies nativas do cerrado, típicas das microbacias de atuação do Programa Buriti, a serem plantadas no final de 2026, que serão utilizadas na revegetação de Áreas de Preservação Permanente, situadas na Bacia Hidrográfica dos Rios Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari, conforme Lei nº 10.066/2008, alterada pela Lei nº 11.806/2014 e pela Lei nº 12.736/2017, e Lei 14.405/2025. O serviço de manutenção tem por objetivo assegurar o estabelecimento e o desenvolvimento das mudas plantadas. As atividades incluem a capina com enxada em torno de cada muda (coroamento com diâmetro mínimo de 1,0 m), adubação de cobertura, e o controle de pragas com formicida granulado. Dependendo da etapa cronograma, também serão executadas a roçada geral mecânica da área plantada e o replantio de até 25% das mudas que não vingarem no plantio. Execução em frentes de trabalho rurais com equipe mínima de 5 funcionários. Medição mensal proporcional à quantidade de mudas efetivamente atestadas no período. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Recuperação / Manutenção / Transporte / Transplante Plantas Serviço de MANUTENÇÃO EM PLANTIO, totalizando 15.000unidades de intervenção, correspondente à execução de 01 etapa completa de manutenção sobre o lote de 15.000 mudas plantadas de espécies nativas do cerrado, típicas das microbacias de atuação do Programa Buriti, que serão plantadas no final de 2026, que serão utilizadas na revegetação de Áreas de Preservação Permanente, situadas na Bacia Hidrográfica dos Rios Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari, conforme Lei nº 10.066/2008, alterada pela Lei nº 11.806/2014e pela Lei nº 12.736/2017, e Lei 14.405/2025. Conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela 2 - Plantio de Árvore 3 - Recuperação / Manutenção / Transporte / Transplante Plantas 4 - Recuperação / Manutenção / Transporte / Transplante Plantas
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