SECRETAIA-GERAL DE GOVERNO - SGG

Secretaria da Fazenda

Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins

Código da UASG: 925958


Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos
Edital a partir de: 22/04/2026 das 08:00 às 11:59 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº - - Palmas (TO)
Telefone: (0xx63) 3027
Fax: (0xx63)
Entrega da Proposta: 22/04/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - ACETAZOLAMIDA
ACETAZOLAMIDA, DOSAGEM 250 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7440
Unidade de fornecimento: Comprimido

 2 - ATORVASTATINA CÁLCICA
ATORVASTATINA CÁLCICA, DOSAGEM 10 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5725
Unidade de fornecimento: Comprimido

 3 - ATORVASTATINA CÁLCICA
ATORVASTATINA CÁLCICA, DOSAGEM 20 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8752
Unidade de fornecimento: Comprimido

 4 - ATORVASTATINA CÁLCICA
ATORVASTATINA CÁLCICA, DOSAGEM 40 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2902
Unidade de fornecimento: Comprimido

 5 - AZATIOPRINA
AZATIOPRINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 171812
Unidade de fornecimento: Comprimido

 6 - AZATIOPRINA
AZATIOPRINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 31128
Unidade de fornecimento: Comprimido

 7 - BRIMONIDINA TARTARATO
BRIMONIDINA TARTARATO, DOSAGEM 2 MG/ML, APRESENTAÇÃO COLÍRIO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2083
Unidade de fornecimento: Frasco 5,00 ML

 8 - BRIMONIDINA TARTARATO
BRIMONIDINA TARTARATO, DOSAGEM 2 MG/ML, APRESENTAÇÃO COLÍRIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 694
Unidade de fornecimento: Frasco 5,00 ML

 9 - BRINZOLAMIDA
BRINZOLAMIDA, CONCENTRAÇÃO 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO OFTÁLMICA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 827
Unidade de fornecimento: Frasco 5,00 ML

 10 - BUDESONIDA
BUDESONIDA, CONCENTRAÇÃO 200 MCG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA PÓ INALANTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL COM INALADOR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5990
Unidade de fornecimento: Cápsula

 11 - CALCITONINA SINTÉTICA
CALCITONINA SINTÉTICA, COMPOSIÇÃO DE SALMÃO, CONCENTRAÇÃO 200 UI/DOSE, FORMA FARMACEUTICA SPRAY NASAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 31
Unidade de fornecimento: Frasco 2,00 ML

 12 - CALCITRIOL
CALCITRIOL, CONCENTRAÇÃO 0,25 MCG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 69966
Unidade de fornecimento: Cápsula

 13 - CALCITRIOL
CALCITRIOL, CONCENTRAÇÃO 0,25 MCG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 23322
Unidade de fornecimento: Cápsula

 14 - CICLOFOSFAMIDA
CICLOFOSFAMIDA, COMPOSIÇÃO 50 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11160
Unidade de fornecimento: Comprimido

 15 - CICLOSPORINA
CICLOSPORINA, CONCENTRAÇÃO 100 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11817
Unidade de fornecimento: Cápsula

 16 - CICLOSPORINA
CICLOSPORINA, CONCENTRAÇÃO 100 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3939
Unidade de fornecimento: Cápsula

 17 - CICLOSPORINA
CICLOSPORINA, CONCENTRAÇÃO 100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 172
Unidade de fornecimento: Frasco 50,00 ML

 18 - CICLOSPORINA
CICLOSPORINA, CONCENTRAÇÃO 25 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6318
Unidade de fornecimento: Cápsula

 19 - CICLOSPORINA
CICLOSPORINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11653
Unidade de fornecimento: Cápsula

 20 - CIPROFIBRATO
CIPROFIBRATO, DOSAGEM 100 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2262
Unidade de fornecimento: Comprimido

 21 - CLOBAZAM
CLOBAZAM, DOSAGEM 10 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10078
Unidade de fornecimento: Comprimido

 22 - CLOBAZAM
CLOBAZAM, DOSAGEM 20 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8954
Unidade de fornecimento: Comprimido

 23 - CLOPIDOGREL
CLOPIDOGREL, DOSAGEM 75 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4836
Unidade de fornecimento: Comprimido

 24 - CODEÍNA
CODEÍNA, DOSAGEM 30 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12449
Unidade de fornecimento: Comprimido

 25 - DIETA INFANTIL
DIETA INFANTIL, INDICAÇÃO ACIMA DE 1 ANO, ASPECTO FÍSICO PÓ, USO ENTERAL OU ORAL, FONTE DE PROTEÍNA PTN ISOLADA SOJA, FONTE DE CARBOIDRATO MALTODEXTRINA EXAROPE DE MILHO, FONTE DE LIPÍDIOS ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS VITAMINAS E MINERAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO GLÚTEN
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 374
Unidade de fornecimento: Grama

 26 - DIETA INFANTIL
DIETA INFANTIL, INDICAÇÃO 0 A 12 MESES, ASPECTO FÍSICO PÓ, USO ENTERAL OU ORAL, FONTE DE PROTEÍNA SORO LEITE E CASEÍNA, FONTE DE CARBOIDRATO MALTODEXTRINA OU XAR.MILHO, FONTE DE LIPÍDIOS ÓLEOS VEGETAIS, COMPONENTES ADICIONAIS VITAMINAS E MINERAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO GLÚTEN E LACT.E/OU SACAROSE, ADICIONAIS C/ LCPUFAS E/OU NUCLEOTIDEO E/OU LECITINA DE SOJA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: Grama

 27 - DAPAGLIFLOZINA
DAPAGLIFLOZINA, CONCENTRAÇÃO 10 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 48111
Unidade de fornecimento: Comprimido

 28 - DAPAGLIFLOZINA
DAPAGLIFLOZINA, CONCENTRAÇÃO 10 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 16036
Unidade de fornecimento: Comprimido

 29 - DORZOLAMIDA CLORIDRATO
DORZOLAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM 2%, TIPO MEDICAMENTO SOLUçÃO OFTÁLMICA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1463
Unidade de fornecimento: Frasco 5,00 ML

 30 - DORZOLAMIDA CLORIDRATO
DORZOLAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM 2%, TIPO MEDICAMENTO SOLUçÃO OFTÁLMICA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 487
Unidade de fornecimento: Frasco 5,00 ML

 31 - FLUDROCORTISONA ACETATO
FLUDROCORTISONA ACETATO, DOSAGEM 0,1 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 468
Unidade de fornecimento: Comprimido

 32 - FORMOTEROL FUMARATO
FORMOTEROL FUMARATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO COM BUDESONIDA, CONCENTRAÇÃO 12 MCG + 400MCG/DOSE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ INALANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FRASCO INALADOR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40732
Unidade de fornecimento: Cápsula

 33 - FORMOTEROL FUMARATO
FORMOTEROL FUMARATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO COM BUDESONIDA, CONCENTRAÇÃO 6 MCG +200 MCG/DOSE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ INALANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FRASCO INALADOR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5460
Unidade de fornecimento: Cápsula

 34 - FORMOTEROL FUMARATO
FORMOTEROL FUMARATO, CONCENTRAÇÃO 12 MCG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA PÓ INALANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FRASCO INALADOR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1638
Unidade de fornecimento: Cápsula

 35 - GABAPENTINA
GABAPENTINA, DOSAGEM 300 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 147561
Unidade de fornecimento: Cápsula

 36 - GABAPENTINA
GABAPENTINA, DOSAGEM 300 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 49186
Unidade de fornecimento: Cápsula

 37 - GENFIBROZILA
GENFIBROZILA, DOSAGEM 900 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1860
Unidade de fornecimento: Comprimido

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