SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA

Código da UASG: 925852

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL envazada em embalagens de 20 Litros com quantitativo necessário para atender a demanda do consumo para as localidades administrativas do sistema penal, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Edital a partir de: 03/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Avenida João Paulo Ii, 602 - Marco - Belém (PA)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 03/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Material
 1 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5362
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 2 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 1)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1340
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 3 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4234
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 4 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 3)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1058
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 5 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2646
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 6 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6348
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 7 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 6)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1587
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 8 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2998
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 9 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10286
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 10 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 9)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2571
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 11 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10284
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 12 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 11)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2571
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 13 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2380
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 14 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2380
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 15 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 882
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 16 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2646
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 17 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3830
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 18 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3830
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 19 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1915
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 20 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1915
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
 21 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1915
Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.