SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA

Código da UASG: 925852

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária. ações desta Secretaria de Administração Penitenciária SEAP
Edital a partir de: 23/04/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Avenida Avenida João Paulo Ii, Nº 602 - Marco - Belém (PA)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 23/04/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 2 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 3 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 4 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 5 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 6 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 7 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 8 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 9 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 10 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 11 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 12 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 13 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 14 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 14
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 15 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 16 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 17 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 18 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 19 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 20 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 21 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 22 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 23 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 24 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 25 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 26 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 27 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 28 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 29 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 30 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 31 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 32 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 33 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 34 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 35 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 36 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 37 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 38 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 39 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 40 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 41 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 42 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 43 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: KILÔMETRO RODADO
 
Grupos
G1
1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
2 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
3 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
4 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
5 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
6 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
7 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
8 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
9 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
10 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
11 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
12 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
13 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
14 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
15 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
G2
16 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
17 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
18 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
19 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
G3
20 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
21 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
22 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
23 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
24 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
25 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
G4
26 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
27 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
28 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
29 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
30 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
31 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
G5
32 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
33 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
34 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
35 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
36 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
37 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
G6
38 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
39 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
40 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
41 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
42 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
43 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.