Pregão Eletrônico Nº 90054/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para suprir a demanda do Tribunal de Justiça, bem como as Comarcas e demais unidades do Poder Judiciário Tocantinense. Edital a partir de: 25/08/2025 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Praça Dos Girassóis, S/n, Palmas - To - - Palmas (TO) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 25/08/2025 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - COLA COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO- PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BICO APLICADOR/ ATÓXICA/ LAVÁVEL., TIPO PASTOSA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 700 Unidade de fornecimento: Unidade
2 - COLA COLA, COMPOSIÇÃO RESINA SINTÉTICA, GLICERINA, ÁGUA E CONSERVANTES, APLICAÇÃO PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO BASTÃO, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
3 - PASTA ARQUIVO PASTA ARQUIVO, MATERIAL POLIPROPILENO, TIPO L, LARGURA 310 MM, ALTURA 440 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRANSPARENTE, APLICAÇÃO ARQUIVO DE DOCUMENTO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Unidade
4 - BLOCO RECADO BLOCO RECADO, MATERIAL PAPEL, COR VARIADA, LARGURA 38 MM, COMPRIMENTO 50 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 CORES NEON, REMOVÍVEL/REPOSICIONÁVEL 75 G/M2, QUANTIDADE FOLHAS 50 UN Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Bloco 100,00 FL
5 - FITA ADESIVA FITA ADESIVA, MATERIAL POLIPROPILENO, TIPO TRANSPARENTE, LARGURA 50 MM, COMPRIMENTO 50 M, APLICAÇÃO EMPACOTAMENTO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1300 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - FITA ADESIVA FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 50 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BRANCA, APLICAÇÃO MULTIUSO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1200 Unidade de fornecimento: Unidade
7 - ESTILETE ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA 18 MM, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - CANETA MARCA-TEXTO CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA CHANFRADA, COR AMARELA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRAÇO 2,5 A 5 MM, TRANSPARENTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Unidade
9 - PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE, MATERIAL ACRÍLICO, COR FUMÊ, TIPO CONJUGADO, COMPRIMENTO 230 MM, LARGURA 60 MM, ALTURA 78 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
10 - CANETA ESFEROGRÁFICA CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, QUANTIDADE CARGAS 1 UN, MATERIAL PONTA LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA MÉDIA, COR TINTA AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CORPO SEXTAVADO, TRANSPARENTE E ORIFÍCIO LATERAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12500 Unidade de fornecimento: Unidade
11 - CANETA MARCA-TEXTO CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA CHANFRADA, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRAÇO 2,5 A 5 MM, TRANSPARENTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
12 - CANETA ESFEROGRÁFICA CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PAPEL RECICLADO, MATERIAL PONTA LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA MÉDIA, COR TINTA AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA CONFORME MODELO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
13 - BORRACHA APAGADORA ESCRITA BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL BORRACHA LIVRE DE PVC, COMPRIMENTO 42 MM,LARGURA 21 MM, ALTURA 11 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA PLÁSTICA PROTETORA, APLICAÇÃO PARA LÁPIS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1200 Unidade de fornecimento: Unidade
14 - LÁPIS PRETO LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO MADEIRA DE MANEJO SUSTENTÁVEL, DUREZA CARGA B, FORMATO CORPO SEXTAVADO, MATERIAL CARGA GRAFITE PRETO Nº2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Unidade
15 - PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO SULFITE/APERGAMINHADO/OFÍCIO, TAMANHO (C X L) 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M2, COR BRANCO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL SUPERFÍCIE ÁSPERA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 FL
16 - GRAMPEADOR GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TIPO ALICATE, CAPACIDADE 30 FL, TAMANHO GRAMPO 26/6, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS APOIO EMBORRACHADO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
17 - MARCADOR TUBO MARCADOR TUBO, TIPO PERMANENTE, COR TINTA VARIADA, APLICAÇÃO VIDRO, CERÂMICA EPLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA. TINTA RESISTENTE À ÁLCOOL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 550 Unidade de fornecimento: Unidade
18 - EXTRATOR GRAMPO EXTRATOR GRAMPO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ESPÁTULA, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRENSADO A FRIO, ESPESSURA: 1MM, COMPRIMENTO 150 MM, LARGURA 15 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
19 - PERFURADOR PAPEL PERFURADOR PAPEL, MATERIAL METAL, TIPO MESA, CAPACIDADE PERFURAÇÃO 30 FL, FUNCIONAMENTO MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM MARGINADOR E APARADOR, QUANTIDADE FUROS 2 UN Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade
20 - RÉGUA COMUM RÉGUA COMUM, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, COMPRIMENTO 30 CM, GRADUAÇÃO MILIMETRADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TRANSPARENTE, COR VERDE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
21 - PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, MATERIAL PONTA FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, COR VERMELHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CILÍNDRICO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
22 - PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, MATERIAL PONTA FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CILÍNDRICO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
23 - PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, MATERIAL PONTA FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CILÍNDRICO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
24 - CAIXA ARQUIVO CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C X L X A) 36,0 X 13,5 X25,0 CM, COR COLORIDO, IMPRESSÃO PADRÃO, CARACTERíSTICAS ADICIONAIS COM TRAVA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Unidade
25 - CLIPE CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 8/0, MATERIAL ARAME DE AÇO,FORMATO PARALELO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Unidade
26 - TESOURA TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, COMPRIMENTO 18 CM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
27 - PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO RECICLADO, TAMANHO (C X L) 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M2, COR NATURAL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7025 Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 FL
28 - PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO RECICLADO, TAMANHO (C X L) 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M2, COR NATURAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1975 Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 FL
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