GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte

Código da UASG: 925603


Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de itens personalizados de vestuário, acessórios táticos, materiais de escritório e utensílios de uso cotidiano (camisas, coletes, bonés, canetas, blocos de anotações, garrafas, troféus, placas de homenagem, copos e sacochilas).
Edital a partir de: 21/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rua Promotor Manoel Alves Pessôa Neto, 97, Candelária - Candelária - Natal (RN)
Telefone: (0xx84) 99721651
Fax: (0xx84)
Entrega da Proposta: 21/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - CAMISA MASCULINA
CAMISA MASCULINA, MATERIAL ALGODÃO, MODELO MANGA CURTA, TIPO GOLA PÓLO, COR PRETA, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BOLSO LADO ESQUERDO COM BOTÕES
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Unidade

 2 - CAMISA MASCULINA
CAMISA MASCULINA, MATERIAL 100% POLIESTER, TIPO MALHA DRY FIT, MODELO MANGA CURTA, TIPO GOLA CARECA, COR BRANCA, TAMANHO DIVERSOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO, USO PRÁTICA ESPORTIVA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Unidade

 3 - CAMISA MASCULINA
CAMISA MASCULINA, MATERIAL POLIÉSTER, TIPO PÓLO, MODELO MANGA CURTA, TIPO GOLAPÓLO, COR PRETA, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTAMPADA NA FRENTE, NUMERAÇÃO LADO ESQUERDO, MOD A, USO PRÁTICA ESPORTIVA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Unidade

 4 - COLETE
COLETE, MATERIAL 100% POLIÉSTER, MODELO DUPLA FACE, TAMANHO ÚNICO, USO TÁTICO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: Unidade

 5 - COLETE
COLETE, MATERIAL 100% POLIÉSTER, MODELO DUPLA FACE, TAMANHO ÚNICO, USO TÁTICO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: Unidade

 6 - BONÉ
BONÉ, MATERIAL CORPO 100% POLIÉSTER, MODELO SNAPBACK, COR VERDE NEON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BORDADO, CONFORME MODELO DO ÓRGÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: Unidade

 7 - CANETA ESFEROGRÁFICA
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PAPELÃO RECICLADO, MATERIAL PONTA ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COR TINTA AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACIONAR E RETRÁTIL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Unidade

 8 - CANETA ESFEROGRÁFICA
CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL ALUMÍNIO, QUANTIDADE CARGAS 1 UN, MATERIAL PONTA METAL, COR TINTA AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA CONFORMEMODELO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Unidade

 9 - BLOCO RASCUNHO
BLOCO RASCUNHO, MATERIAL PAPEL, TIPO PAPEL KRAFT NATURAL, COMPRIMENTO 103 MM, LARGURA 153 MM, APLICAÇÃO ANOTAÇÕES DIVERSAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Unidade

 10 - GARRAFA TÉRMICA
GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 1,50 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ANEL DE SILICONE E DUPLA PAREDE INTERNA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: Unidade

 11 - COPO
COPO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL E PLÁSTICO, CAPACIDADE 300 ML, TIPO COPO TÉRMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Unidade

 12 - MOCHILA
MOCHILA, MATERIAL TECIDO OXFORD 100% POLIESTER, COR VARIADA, APLICAÇÃO NAS OFICINAS TERAPEUTICA DO CAPS AD II, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO, PARA IMPRESSÃO SUBLIMAÇÃO, TIPO ALÇA CORDÃO TRANÇADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - COPO
COPO, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 100 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRADUAÇÃO MINILITROS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Pacote 100,00 UN

 14 - TROFÉU
TROFÉU, MATERIAL MDF DE ALTA RESISTÊNCIA, ACABAMENTO SUPERFICIAL MDF, MATERIALBASE MDF LAMINADO, ALTURA 25 CM, LARGURA DE ACORDO COM O PROJETO. CM, COR DE ACORDO COM O PROJETO., FORMATO DE ACORDO PROJETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PERSONALIZAÇÃO, FINALIDADE PREMIAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: Unidade

 15 - PLACA HOMENAGEM
PLACA HOMENAGEM, MATERIAL PLACA AÇO INOX ESCOVADO, COMPRIMENTO PLACA 46 CM, LARGURA DA PLACA 46 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRAVAÇÃO BAIXO RELEVO, INSCRIÇÕES CONFORME MODELO, ESPESSURA PLACA 3 MM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Unidade

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.