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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Secretaria de Estado da Saúde Pública

Código da UASG: 925550

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41003664 .
Edital a partir de: 22/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Deodoro da Fonseca - Centro - Natal (RN)
Telefone: (0xx84) 32322671
Fax: (0xx84)
Entrega da Proposta: 22/05/2026 às 08:00Hs

Itens de Material

	1 - PALIPERIDONA PALIPERIDONA, COMPOSIÇÃO NA FORMA PALMITATO, CONCENTRAÇÃO 100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 41 Unidade de fornecimento: Seringa 1,00 ML
	2 - PARACETAMOL PARACETAMOL, APRESENTAÇÃO ASSOCIADO COM TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 325MG + 37,5MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2484 Unidade de fornecimento: Comprimido
	3 - PAROXETINA CLORIDRATO PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM 12,5 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO CONTROLADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	4 - PAROXETINA CLORIDRATO PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM 20 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1242 Unidade de fornecimento: Comprimido
	5 - PAROXETINA CLORIDRATO PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM 30 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	6 - PERICIAZINA PERICIAZINA, DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 69 Unidade de fornecimento: Frasco 20,00 ML
	7 - PERICIAZINA PERICIAZINA, DOSAGEM 40 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 28 Unidade de fornecimento: Frasco 20,00 ML
	8 - PREGABALINA PREGABALINA, CONCENTRAÇÃO 25 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Cápsula
	9 - PREGABALINA PREGABALINA, CONCENTRAÇÃO 75 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6624 Unidade de fornecimento: Cápsula
	10 - PREGABALINA PREGABALINA, CONCENTRAÇÃO 150 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6624 Unidade de fornecimento: Cápsula
	11 - QUETIAPINA QUETIAPINA, DOSAGEM 25 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1656 Unidade de fornecimento: Comprimido
	12 - QUETIAPINA QUETIAPINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1656 Unidade de fornecimento: Comprimido
	13 - QUETIAPINA QUETIAPINA, DOSAGEM 100 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4554 Unidade de fornecimento: Comprimido
	14 - QUETIAPINA QUETIAPINA, CONCENTRAÇÃO 200 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1656 Unidade de fornecimento: Comprimido
	15 - QUETIAPINA QUETIAPINA, CONCENTRAÇÃO 300 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	16 - SERTRALINA CLORIDRATO SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM 50MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	17 - SERTRALINA CLORIDRATO SERTRALINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 75 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	18 - SERTRALINA CLORIDRATO SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM 100MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1656 Unidade de fornecimento: Comprimido
	19 - SULPIRIDA SULPIRIDA, CONCENTRAÇÃO 50 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 828 Unidade de fornecimento: Cápsula
	20 - TRAMADOL CLORIDRATO TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2070 Unidade de fornecimento: Cápsula
	21 - TRIEXIFENIDIL TRIEXIFENIDIL, DOSAGEM 5 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 828 Unidade de fornecimento: Comprimido
	22 - VALPROATO DE SÓDIO VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 250 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2898 Unidade de fornecimento: Cápsula
	23 - VALPROATO DE SÓDIO VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 300 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 828 Unidade de fornecimento: Comprimido
	24 - VALPROATO DE SÓDIO VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 500 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7038 Unidade de fornecimento: Comprimido
	25 - VALPROATO DE SÓDIO VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA XAROPE Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 759 Unidade de fornecimento: Frasco 100,00 ML
	26 - VENLAFAXINA VENLAFAXINA, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 75 MG, APRESENTAÇÃO LIBERAÇÃO CONTROLADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1242 Unidade de fornecimento: Cápsula
	27 - VENLAFAXINA VENLAFAXINA, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 150 MG, APRESENTAÇÃO LIBERAÇÃO CONTROLADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 828 Unidade de fornecimento: Cápsula
	28 - ZIPRASIDONA ZIPRASIDONA, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 80 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Cápsula
	29 - ZOLPIDEM ZOLPIDEM, CONCENTRAÇÃO 5 MG, ADICIONAL SUBLINGUAL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	30 - ZOLPIDEM ZOLPIDEM, DOSAGEM 10 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido
	31 - ZOLPIDEM ZOLPIDEM, CONCENTRAÇÃO 12,5 MG, ADICIONAL LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 414 Unidade de fornecimento: Comprimido

Informações Adicionais do Download
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