Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém (RME), conforme planejamento da SEMEC. Edital a partir de: 03/10/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:30 Hs Endereço: Av. Governador José Malcher, Nº 2110 - São Brás - Belém (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 03/10/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Grupo I - Prestação dos Serviços de Gestão da Alimentação Escolar, abrangendo o preparo e a distribuição de Refeições Balanceadas, de acordo com os itens/serviços que compõem o Grupo c/ suas respectivas quantidades. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Grupo II - Prestação dos Serviços de Gestão da Alimentação Escolar, abrangendo o preparo e a distribuição de Refeições Balanceadas, de acordo com os itens/serviços que compõem o Grupo c/ suas respectivas quantidades. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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