Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, consistentes na MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÕES DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme demandas da Administração Municipal e especificações técnicas aplicáveis, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Edital a partir de: 27/03/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:30 Hs Endereço: Trav. 9 de Janeiro, Nº 1720 - São Brás - Belém (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 27/03/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Obras civis de Calçadas, Passeios e Vias de Pedestres MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÕES DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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