Concorrência Eletrônica Nº 90010/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Construção de Escola Tempo Integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDS Escola de Tempo Integral de 5 Salas Bairro do Jurunas, Belém/PA. Edital a partir de: 08/06/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Travessa 9 de Janeiro Nº 1720 - São Brás - Belém (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 08/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Construção de Escola Tempo Integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDS Escola de Tempo Integral de 5 Salas Bairro do Jurunas, Belém/PA , visando atender a comunidade escolar do bairro do Jurunas pertencente ao Município de Belém, conforme as condições e prazos discriminados no Projeto Básico, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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