Concorrência - SRP Nº 90001/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação de vias urbanas, drenagem e sinalização viária no município de Belém/PA. Edital a partir de: 09/01/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Av. Governador José Malcher, Nº 2110 - São Brás - Belém (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 09/01/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação de vias urbanas, drenagem e sinalização viária no município de Belém/PA. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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