Código da UASG: 925172


Concorrência Eletrônica Nº 90005/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Termo de Compromisso nº 979087/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrum
Edital a partir de: 30/03/2026 das 08:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Duque de Caxias, Nº 186 - Bairro Arigolândia - - Porto Velho (RO)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 30/03/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Obras Civis Públicas ( Construção )
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Termo de Compromisso nº 979087/2025
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.