Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. Edital a partir de: 27/04/2026 das 08:00 às 11:59 Hs e das 12:00 às 17:59 Hs Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonca, S/n Centro - Cpa - Cuiabá (MT) Telefone: (0xx65) 36173747 Fax: (0xx65) Entrega da Proposta: 27/04/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. LOTE 01 (Tribunal de Justiça - Sede; Escola dos Servidores e ESMAGIS, Arquivo TJMT, Edifício T.I., Anexo Des. Antônio Arruda e Creche). Observar a quantidade constante do Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. Valor II (Araputanga, Cáceres, Comodoro, Jauru, Mirassol D´Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Rio Branco, São José dos Quatros Marcos, Vila Bela da Santíssima Trindade). Observar a quantidade constante no Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. LOTE III (Cláudia, Colider, Feliz Natal, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Ubiratã, Sinop, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera). Observar a quantidade descrita no Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. LOTE IV (Alta Floresta, Apiacás, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta e Peixoto de Azevedo). Observar a quantidade constante no Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. LOTE V (Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Sapezal e Tangará da Serra). Observar a quantidade descrita no Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. LOTE VI (Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Rondonópolis). Observar a quantidade descrita no Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL nos polos judiciários do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e de acordo com as condições do Termo de Referência anexo I deste Edital. LOTE VII (Água Boa, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Nova Xavantina e Novo São Joaquim). Observar a quantidade descrita no Termo de Referência anexo ao Edital. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
