Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital a partir de: 15/04/2024 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 - Mocambo - Porto Velho (RO) Telefone: (0xx69) 32186431 Fax: (0xx69) Entrega da Proposta: 15/04/2024 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - MEDALHA MEDALHA, MATERIAL COBRE, COR BRONZE, DIÂMETRO 25 MM, PESO 45 G, ACABAMENTO BANHADA COM BRONZE, TAMANHO 3,50 X 3,0 CM, ESPESSURA 3,5 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FITA E PASSADOR, ROSETA, DETALHES OURO, TIPO GRAVAÇÕES NO ANVERSO EREVERSO, COMPONENTES FITA: VERMELHA, AZUL, AMARELO E ESTOJO CETIM E VE L Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 47 Unidade de fornecimento: Unidade
4 - CAIXA CAIXA, MATERIAL MDF, COMPRIMENTO 355 MM, LARGURA 250 MM, ALTURA 83 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 47 Unidade de fornecimento: Unidade
5 - TUBO PORTA-DOCUMENTO TUBO PORTA-DOCUMENTO, MATERIAL PAPELÃO, DIÂMETRO INTERNO 5 CM, COMPRIMENTO 30 CM, APLICAÇÃO EMBALAGEM PARA DIPLOMAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS REVESTIDO DECAMURÇA AZUL MARINHO, ACABAMENTO DAS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 47 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - INSIGNIA DE USO PESSOAL INSIGNIA DE USO PESSOAL, TIPO BOLACHA, MATERIAL BREVÊ EMBORRACHADO, LARGURA 4,50 CM, COMPRIMENTO 4,50 CM, COR VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORMEMODELO DO ORGÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 23 Unidade de fornecimento: Unidade
7 - CAIXA CAIXA, MATERIAL MDF, COMPRIMENTO 355 MM, LARGURA 250 MM, ALTURA 83 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 23 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - INSIGNIA DE USO PESSOAL INSIGNIA DE USO PESSOAL, TIPO BOLACHA, MATERIAL BREVÊ EMBORRACHADO, LARGURA 4,50 CM, COMPRIMENTO 4,50 CM, COR VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORMEMODELO DO ORGÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 25 Unidade de fornecimento: Unidade
9 - CAIXA CAIXA, MATERIAL MDF, COMPRIMENTO 355 MM, LARGURA 250 MM, ALTURA 83 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 25 Unidade de fornecimento: Unidade
10 - INSIGNIA DE USO PESSOAL INSIGNIA DE USO PESSOAL, TIPO BOLACHA, MATERIAL BREVÊ EMBORRACHADO, LARGURA 4,50 CM, COMPRIMENTO 4,50 CM, COR VARIADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORMEMODELO DO ORGÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11 Unidade de fornecimento: Unidade
11 - CAIXA CAIXA, MATERIAL MDF, COMPRIMENTO 355 MM, LARGURA 250 MM, ALTURA 83 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11 Unidade de fornecimento: Unidade
12 - ROSETA DE BANDEIRA ROSETA DE BANDEIRA, MATERIAL CETIM, LARGURA 0,90 CM, TIPO BORDADA, COR VERDE EAMARELA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 59 Unidade de fornecimento: Unidade
13 - MEDALHA MEDALHA, MATERIAL METAL, DIÂMETRO 36 MM, FINALIDADE MÉRITO ESTADO-MAIOR DAS DAS FORÇAS ARMADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO E PADRONAGEM DOÓRGÃO, TIPO BRASÃO EMCFA, COMPONENTES BARRETA, ROSETA, MINIATURA E ESTOJO DE MADEIRA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 59 Unidade de fornecimento: Unidade
14 - TUBO PORTA-DOCUMENTO TUBO PORTA-DOCUMENTO, MATERIAL PAPELÃO, DIÂMETRO INTERNO 5 CM, COMPRIMENTO 30 CM, APLICAÇÃO EMBALAGEM PARA DIPLOMAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS REVESTIDO DECAMURÇA AZUL MARINHO, ACABAMENTO DAS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 51 Unidade de fornecimento: Unidade
Grupos G1 1 - MEDALHA 4 - CAIXA 5 - TUBO PORTA-DOCUMENTO 6 - INSIGNIA DE USO PESSOAL 7 - CAIXA 8 - INSIGNIA DE USO PESSOAL 9 - CAIXA 10 - INSIGNIA DE USO PESSOAL 11 - CAIXA 12 - ROSETA DE BANDEIRA 13 - MEDALHA 14 - TUBO PORTA-DOCUMENTO
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
