Pregão Eletrônico Nº 15/2018 - (Decreto Nº 5.450/2005) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos - impressos para realização das Eleições 2018, 1¨ e 2¨ Turnos, conforme especificações e obrigações constantes no Termo de Referência. Edital a partir de: 18/04/2018 das 08:00 às 12:00 Hs e das 12:01 às 15:00 Hs Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro - - Boa Vista (RR) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 18/04/2018 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - IMPRESSO PRONTO ATA DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, no formato A4, papel branco de 75 g/m², impressão em preto e branco, frente e verso, conforme modelo apresentado (ANEXO I evento 0385156) (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 formulários. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5200 Unidade de fornecimento: unidade
2 - IMPRESSO PRONTO CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA (PRESIDENTE), em papel opaco na cor amarela, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, ÷ 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, ÷ 1º, e 84) conforme o ANEXO III evento 0385160 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 90000 Unidade de fornecimento: unidade
3 - IMPRESSO PRONTO CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA (PRESIDENTE), em papel opaco na cor amarela, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, ÷ 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, ÷ 1º, e 84) conforme o ANEXO III evento 0385160 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 45000 Unidade de fornecimento: unidade
4 - IMPRESSO PRONTO CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA 2º Turno (GOVERNADOR), em papel opaco na cor amarela, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, ÷ 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, ÷ 1º, e 84) conforme o ANEXO V evento 0385164 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 45000 Unidade de fornecimento: unidade
5 - IMPRESSO PRONTO CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL (DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL), em papel opaco na cor branca, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, ÷ 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, ÷ 1º, e 84) conforme o ANEXO VI evento 0385166 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 45000 Unidade de fornecimento: unidade
6 - IMPRESSO PRONTO FORMULÁRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, em papel branco, de 75 g/m2, no formato 14,7 cm X 6,9 cm, impressão em preto e branco, conforme modelo apresentado (ANEXO VII evento 0385172). Cada milheiro deverá ser separado em blocos de 10 unidades. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7 Unidade de fornecimento: milheiro
7 - ´ENVELOPE´ ENVELOPE PARA ACONDICIONAR A MÍDIA DE RESULTADO, para transporte de BU e memória de resultado, confeccionado em papel kraft puro (não reciclado) de 120g/m², impermeável, com bordas laterais prensadas, com fita adesiva para fechamento (não utiliza cola), medindo aproximadamente 12,5 X 18 cm (aberto), personalizado em exato acordo com modelo apresentado no ANEXO VIII evento 0385174. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: unidade
8 - ´ENVELOPE´ ENVELOPE tipo saco, para REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, timbrado, em papel kraft natural de 120 g/m2, tamanho 24cm X 36cm, aba com fita autocolante resistente, de 18mm de largura, acondicionado em pacotes com 100 unidades, conforme ANEXO IX evento 0385176. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: unidade
9 - ´ENVELOPE´ ENVELOPE tipo saco para remessa à JUNTA ELEITORAL, timbrado, em papel kraft natural, de 120 g/m2, tamanho 36cmx26cm, aba com fita auto-colante, resistente, de 18mm de largura, acondicionada em pacotes de 100 unidade, conforme modelo do ANEXO X evento 0385177. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: unidade
10 - IMPRESSO PRONTO LISTA DE CANDIDATOS em ordem alfabética obedecendo a sequência dos cargos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, contendo os nomes completos dos respectivos candidatos e os nomes que devem constar na urna eletrônica, seguidos da respectiva legenda e número. Em tamanho A4, papel branco de 150 g/m2, impressão frente na cor preta. (OBS: Modelo será entregue ao licitante após o fechamento do Registro de Candidaturas.) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5200 Unidade de fornecimento: unidade
11 - IMPRESSO PRONTO SENHAS ELEITORAIS, confeccionadas em papel branco, de 75g/m², tamanho 6,5cm x 5,5cm; dizeres na cor preta, em bloco com 100 unidades (acabamento colado), conforme ANEXO XI evento 0385178. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2600 Unidade de fornecimento: bloco
12 - CARTAZ CARTAZ MANIFESTAÇÃO SILENCIOSA DO ELEITOR, Confeccionados em papel couchê fosco, colorido, de 90gr/m², no tamanho 420 x 297mm, acondicionados em pacotes de 100 unidades. (Conforme modelo a ser disponibilizado pelo TSE) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5200 Unidade de fornecimento: unidade
13 - IMPRESSO PRONTO MANUAL DE MESÁRIOS - para seções COM biometria (Miolo e capa) Papel capa e miolo: AP 75g/m2 Capa e miolo: mínimo de 24 e máximo de 28 páginas. Formato fechado: A4 Formato aberto: A3 Acabamento: canoa com dois grampos Padrão de cor: 2/2 ciano e preto (CMYK) Prazo de entrega: 30 dias corridos. OBS.: Modelo será entregue ao licitante após ser disponibilizado pelo Tribunal Superior. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1300 Unidade de fornecimento: unidade
14 - IMPRESSO PRONTO GUIA RÁPIDO Total de páginas: 4 (quatro) Formato fechado: A4 Formato aberto: A3 (com uma dobra) Papel: AP 75 g/m2 Cor: Preto e branco (Conforme modelo a ser disponibilizado pelo TSE) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: unidade
15 - IMPRESSO PRONTO RÉGUA confeccionada em papelão preto de 220g/m2, dimensões 19,5cm X 5,7cm (largura X altura), com retângulo vazado de 8cm x 3cm (largura x altura). Prazo de entrega: 30 dias corridos. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2600 Unidade de fornecimento: unidade
16 - CARTAZ Cartaz tamanho A3, em papel couchê fosco, gramatura mínima 90g/m2, policromático, com fita dupla face no verso para colagem. Modelo será disponibilizado pelo setor solicitante (Assessoria de Comunicação). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: unidade
17 - CARTAZ Cartaz tamanho A3, em papel couchê, gramatura mínima 90g/m2, policromático, com fita dupla face no verso para colagem. Modelo será disponibilizado pelo setor solicitante (Assessoria de Comunicação). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: unidade
18 - IMPRESSO PRONTO Cola para anotação dos números dos candidatos, formato 10,5cm x 13,5cm, em papel branco, gramatura mínima 75g/m2, policromático.Bloco com 50 (cinquenta)unidades. Modelo será disponibilizado pelo setor solicitante (Assessoria de Comunicação). Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: bloco
19 - IMPRESSO PRONTO FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR Formato A-4, papel branco de 75g/m2, impressão frente, na cor preta e em via única. Modelo será disponibilizado pelo setor solicitante (Secretaria de Tecnologia da Informação) Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: unidade
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
