Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte aéreo para o recolhimento de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais do TRE-BA sorteadas para serem submetidas ao Teste de Integridade em Salvador - BA, referente ao primeiro turno das Eleições 2026 e ao segundo turno, se houver Edital a partir de: 26/06/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba - Paralela - Salvador (BA) Telefone: (0xx71) 33737080 Fax: (0xx71) Entrega da Proposta: 26/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Locação de Aeronave Serviço de fretamento de aeronave com tripulação, combustível e todos os demais custos e encargos referentes à operação, com condições de deslocamento do Aeroporto de Salvador, ou outro que permita o voo por instrumentação, a critério da CONTRATADA, localizado nesta Capital ou na Região Metropolitana, para 8 (oito) municípios e retorno no mesmo dia, para o primeiro turno, e, eventualmente, o segundo turno das Eleições Gerais 2026. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Aeronave bimotor: - abastecida com querosene; - homologada para operar por instrumentos; - velocidade mínima de 150 nós; - capacidade para 02 (dois) passageiros, além da tripulação; - capacidade de carga de bagagem (materiais e equipamentos) de, no mínimo, 320 (trezentos e vinte) quilos. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO i DO EDITAL) OBSERVAÇÕES: 1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor unitário do item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 1.1. O valor unitário corresponde ao valor do quilômetro de voo. UNIDADE DE FORNECIMENTO = QUILOMETRO (Km). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6342 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
