PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Código da UASG: 70004


Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Condicionadores de ar, sem instalação, visando atender à substituição dos equipamentos defeituosos e/ou antigos, além de compor reserva técnica na Seção de Controle de Bens Permanentes.
Edital a partir de: 18/05/2026 das 08:00 às 15:00 Hs
Endereço: Rua Joao Diogo, 288 - Campina - Belém (PA)
Telefone: (0xx91) 33468000
Fax: (0xx91)
Entrega da Proposta: 18/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTU, TENSÃO 110/220 V, TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO/DISPLAY DIGITAL/TIMER/SELO PROCEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Unidade

 2 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTU, VAZÃO AR 2,280 M3/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, NÍVEL RUÍDO INTERNO 45/43/38/32 DB, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 ALETAS DIRECIONAIS, FILTRODE AR LAVÁVEL, GARANTIA 1 ANO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 23
Unidade de fornecimento: Unidade

 3 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTU, VAZÃO AR 2,280 M3/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, NÍVEL RUÍDO INTERNO 45/43/38/32 DB, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 ALETAS DIRECIONAIS, FILTRODE AR LAVÁVEL, GARANTIA 1 ANO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7
Unidade de fornecimento: Unidade

 4 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 22.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 COM CONTROLE REMOTO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 23
Unidade de fornecimento: Unidade

 5 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 22.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 COM CONTROLE REMOTO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7
Unidade de fornecimento: Unidade

 6 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU/H, VAZÃO AR 1.620M3/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, NÍVEL RUÍDO INTERNO 43 DB, TIPO CASSETE 4 VIAS, MODELO CASSETE 4 VIAS INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY CRISTAL LÍQUIDO,
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Unidade

 7 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU/H, VAZÃO AR 1.620M3/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, NÍVEL RUÍDO INTERNO 43 DB, TIPO CASSETE 4 VIAS, MODELO CASSETE 4 VIAS INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY CRISTAL LÍQUIDO,
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Unidade

 8 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 30.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CICLO FRIO, SELO PROCEL, CONTROLE REMOTO SEM FIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Unidade

 9 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 36.000 BTU, TENSÃO 220 V, NÍVEL RUÍDO INTERNO 57 DB, TIPO SPLIT, MODELO TETO/PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CICLO FRIO, SELO PROCEL, CONTROLE REMOTO SEM FIO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Unidade

 10 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 36.000 BTU, TENSÃO 220 V, NÍVEL RUÍDO INTERNO 57 DB, TIPO SPLIT, MODELO TETO/PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CICLO FRIO, SELO PROCEL, CONTROLE REMOTO SEM FIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Unidade

 11 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 36.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE 4 VIAS INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO, BOMBA DE DRENO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: Unidade

 12 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 36.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE 4 VIAS INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO, BOMBA DE DRENO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 48.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO PISO-TETO INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL A
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: Unidade

 14 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 48.000 BTU, TENSÃO 220 V, TIPO SPLIT, MODELO PISO-TETO INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL A
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 15 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 48.000 BTU/H, VAZÃO AR 30 A 58 M3/MIN, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, QUANTIDADE FASES 1 UN, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIMER, CONTROLE REMOTO, FILTRO PURIFICADOR ANTIFU N
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: Unidade

 16 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 48.000 BTU/H, VAZÃO AR 30 A 58 M3/MIN, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, QUANTIDADE FASES 1 UN, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIMER, CONTROLE REMOTO, FILTRO PURIFICADOR ANTIFU N
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 17 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO TETO/PISO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 60.000 BTU/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO SEM FIO/ CICLO SÓ FRIO/ INVERTE R, GARANTIA 1 ANO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: Unidade

 18 - APARELHO AR CONDICIONADO
APARELHO AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO TETO/PISO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 60.000 BTU/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO SEM FIO/ CICLO SÓ FRIO/ INVERTE R, GARANTIA 1 ANO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

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