Pregão Eletrônico Nº 90038/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de pastas para acondicionamento de diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), e de sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha OMJM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de: 10/12/2025 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 - - BRASÍLIA (DF) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 10/12/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Pastas para acondicionamento do Diploma da OMJM, tendo seu layout em formato paisagem medindo 25 x 34 cm fechada e seu interior constituído em MDF medindo 3 mm de espessura. Deverá ser revestida em papel couro na cor vermelha e com aplicação de cantoneiras em metal dourado medindo 2 cm x 2 cm x 3 mm. Na parte externa frontal, deverá ter impressão UV em dourado da Insígnia da Ordem do Mérito Judiciário Militar com aplicação de verniz localizado. Na parte interna, nos cantos superiores e inferiores, deverá ser fixada na diagonal com fita de seda chamalotada (em duas diagonais) verde e amarela medindo 2 cm de espessura e na página ao lado, na também diagonal, deverá ser fixada fita de cetim branca (nas 4 diagonais) medindo 2 cm de espessura, para acondicionamento do diploma, tendo uma divisória interna em papel vegetal de 180g para proteção dos documentos, conforme modelo existente na Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Confecção Sacolas Sacolas para colocação dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, com a seguinte especificação técnica: formato medindo 40x10x32cm, em papel offset 210gr/m², obtido a partir de fontes de manejo sustentável; impressão colorida, 2 (duas) alças de gorgurão na cor preta medindo 50 x 2 cm, fixadas por ilhós, com capacidade de sustentação de 3kg, plastificada com brilho e arte fornecida pela SOMJM. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
