MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Instituto Nacional do Seguro Social

Gerência Regional em São Paulo

Código da UASG: 510178


Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Edital a partir de: 08/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro - Centro - São Paulo (SP)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 08/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - CINTO SEGURANÇA
CINTO SEGURANÇA, MATERIAL NÁILON, USO FIXAÇÃO DE PESSOAS EM PRANCHA HOSPITALAR, COMPRIMENTO 1,60 M, LARGURA 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHA ANTIDERRAPANTE, ENGATE E DESENGATE RÁPID O, COMPONENTES FIVELAS EM POLIPROPILENO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: Unidade

 2 - CINTO SEGURANÇA
CINTO SEGURANÇA, MATERIAL NÁILON, USO FIXAÇÃO DE PESSOAS EM PRANCHA HOSPITALAR, COMPRIMENTO 1,60 M, LARGURA 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHA ANTIDERRAPANTE, ENGATE E DESENGATE RÁPID O, COMPONENTES FIVELAS EM POLIPROPILENO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: Unidade

 3 - PEÇA / MATERIAL PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO
PEÇA / MATERIAL PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO, TIPO PNEU MACIÇO, TIPO ACESSÓRIO P/ RODA TRASEIRA, MATERIAL BORRACHA, APLICAÇÃO CADEIRA DE RODAS, ESPESSURA ARO 24´
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Unidade

 4 - PEÇA / MATERIAL PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO
PEÇA / MATERIAL PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO, TIPO PNEU MACIÇO, TIPO ACESSÓRIO P/ RODA TRASEIRA, MATERIAL BORRACHA, APLICAÇÃO CADEIRA DE RODAS, ESPESSURA ARO 24´
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Unidade

 5 - PEÇA / MATERIAL PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO
PEÇA / MATERIAL PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO, TIPO PNEU MACIÇO, TIPO ACESSÓRIO P/ RODA TRASEIRA, MATERIAL BORRACHA, APLICAÇÃO CADEIRA DE RODAS, ESPESSURA ARO 24´
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Unidade

 6 - PEÇA P/ PRÓTESE
PEÇA P/ PRÓTESE, TIPO ALMOFADA DE PROTEÇÃO DE COTO DISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DIÂMETRO CERCA DE 20 CM, MATERIAL SILICONE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Unidade

 7 - PEÇA P/ PRÓTESE
PEÇA P/ PRÓTESE, TIPO LINER, APLICAÇÃO PARA PRÓTESE MEMBRO INFERIOR, MATERIAL SILICONE, ADICIONAL 1 C/ SISTEMA DE FIXAÇÃO/ VEDAÇÃO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 19
Unidade de fornecimento: Unidade

 8 - PEÇA P/ PRÓTESE
PEÇA P/ PRÓTESE, TIPO LINER, APLICAÇÃO PARA PRÓTESE MEMBRO INFERIOR, MATERIAL SILICONE, ADICIONAL 1 C/ SISTEMA DE FIXAÇÃO/ VEDAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Unidade

 9 - REGLETE - DEFICIENTE VISUAL
REGLETE - DEFICIENTE VISUAL, MATERIAL CHAPA METAL/ALUMÍNIO CROMADO, ESPESSURA 1,2 MM, MATERIAL PRANCHETA MDF, ESPESSURA PRANCHETA 10 MM, COMPONENTES PINOS INFERIORES, 4 LINHAS, 27 SELAS E PRANCHETA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 10 - REGLETE - DEFICIENTE VISUAL
REGLETE - DEFICIENTE VISUAL, MATERIAL CHAPA METAL/ALUMÍNIO CROMADO, ESPESSURA 1,2 MM, MATERIAL PRANCHETA MDF, ESPESSURA PRANCHETA 10 MM, COMPONENTES PINOS INFERIORES, 4 LINHAS, 27 SELAS E PRANCHETA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 11 - LUPA
LUPA, TIPO MANUAL, FORMATO REDONDA COM 2 LENTES, FAIXA AMPLIAÇÃO 2,5 A 20 VEZES, DIÂMETRO 90 E 18 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 LEDS, MATERIAL VIDRO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 12 - LUPA
LUPA, TIPO DE MESA, ARTICULADA, FORMATO REDONDA, FAIXA AMPLIAÇÃO MÍNIMO 5 VEZES, DIÂMETRO 170 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 LÂMPADAS PL 7 W, TENSÃO 127/220 V
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - LUPA
LUPA, TIPO TIPO PEDRA, FAIXA AMPLIAÇÃO 4 X AUMENTO, DIÂMETRO 65 MM, MATERIAL ACRÍLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Unidade

 14 - LUPA
LUPA, TIPO PORTÁTIL, FAIXA AMPLIAÇÃO MÍNIMO 10 VEZES, DIÂMETRO 21 MM, DISTÂNCIA FOCO 40 MM, MATERIAL METAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Unidade

 15 - MATERIAL P/ TECNOLOGIA ASSISTIVA
MATERIAL P/ TECNOLOGIA ASSISTIVA, APLICAÇÃO P/ BAIXA VISÃO E CEGUEIRA, TIPO APARELHO DE LEITURA DE TEXTO, LUPA E SCANNER, TIPO TELA PAINEL AJUSTÁVEL, TELACOLORIDA LCD/LED CERCA 10´, COMPONENTE 1 ALTO FALANTE INTEGRADO, ENTRADA FONE OUVIDO, USB, COMPONENTE 2 MEMÓRIA, BATERIA RECARREGÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Unidade

 16 - MULETA
MULETA, MODELO CANADENSE, TIPO C/ BRAÇADEIRA ARTICULADA, APOIO MÃO APOIO DE MÃO, MATERIA PRIMA EM POLÍMERO, HASTE HASTE REGULÁVEL NA ALTURA, MATERIAL HASTE EM ALUMÍNIO ANODIZADO, PÉS C/ PONTEIRA DE BORRACHA, TAMANHO* TAMANHO ADULTO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Unidade

 17 - PEÇA P/ PRÓTESE
PEÇA P/ PRÓTESE, TIPO SUBSTITUIÇÃO, TIPO ACESSÓRIO ESPUMA POLIURETANO(MOLDE CONTRALATERAL) ADAPTADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MEIA REVESTIMENTO COSMÉTICO, APLICAÇÃO P/PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Unidade

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.