Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital a partir de: 12/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs Endereço: Avenida Junior Coibras S/n Renascença Ii - Renascença Ii - São Luís (MA) Telefone: (0xx98) 32213061 Fax: (0xx98) Entrega da Proposta: 12/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, TIPO FOLDER, GRAMATURA 170 G/M2, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 3 DOBRAS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100000 Unidade de fornecimento: Unidade
2 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ BRILHO, TIPO FOLDER, GRAMATURA 210G/M2, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 42 CM, COR 4/4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50000 Unidade de fornecimento: Unidade
3 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, TIPO PANFLETO, GRAMATURA 115 G/ M2, COMPRIMENTO 210 MM, LARGURA 148 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50000 Unidade de fornecimento: Unidade
4 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, TIPO CARTILHA, GRAMATURA 170 G/ M2, COMPRIMENTO 21 CM, LARGURA 15 CM, COR 4/4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO 4/4 O1 DOBRA, QUANTIDADE PÁGINAS 100 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Unidade
5 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, TIPO CARTILHA, GRAMATURA 170 G/ M2, COMPRIMENTO 21 CM, LARGURA 15 CM, COR 4/4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO 4/4 O1 DOBRA, QUANTIDADE PÁGINAS 50 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, TIPO CARTILHA, GRAMATURA 170 G/ M2, COMPRIMENTO 21 CM, LARGURA 15 CM, COR 4/4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO 4/4 O1 DOBRA, QUANTIDADE PÁGINAS 100 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Unidade
7 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL OFSETE, TIPO BLOCO, GRAMATURA 75 G/M2, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO FRENTE/VERSO, CONFORME MODELO, APLICAÇÃO 1 REGISTRO DE ATENDIMENTO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - BLOCO RASCUNHO BLOCO RASCUNHO, MATERIAL PAPEL OFF-SET, TIPO SEM PAUTA, COMPRIMENTO 210 MM, GRAMATURA 75 G/M2, QUANTIDADE FOLHAS 50 UN, LARGURA 150 MM, APLICAÇÃO ANOTAÇÕES DIVERSAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA E IMPRESSÃO CONFORME MODELO, COR BRANCA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
9 - PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO COM IMPRESSÃO, COR AMARELA, LARGURA 2 CM, COMPRIMENTO 24 CM, USO PULSO, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM LACRE ADESIVO INVIOLAVEL, MATERIAL POLIETILENO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 140000 Unidade de fornecimento: Unidade
10 - MARCADOR DE LIVRO MARCADOR DE LIVRO, MATERIAL PAPEL RECICLADO, ALTURA 160 MM, LARGURA 50 MM, COR4 X 4, GRAMATURA 240 G/M2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
11 - IMPRESSO PADRONIZADO IMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, TIPO CARTÃO, GRAMATURA 300 G/M2, COMPRIMENTO 8,5 CM, LARGURA 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
12 - PASTA EVENTOS PASTA EVENTOS, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, ALTURA 320 MM, TIPO IMPRESSÃO 4/0 CORES,GRAMATURA 300 G/M2, LARGURA 230 MM, APLICAÇÃO SEMINÁRIO/EVENTOS/CURSOS, LOGOTIPO CONFORME MODELO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 PERSONALIZADA CONFORME MODELO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Unidade
13 - PASTA EVENTOS PASTA EVENTOS, MATERIAL PAPEL CARTÃO, ALTURA 32 CM, TIPO IMPRESSÃO OFF SET, GRAMATURA 300 G/M2, LARGURA 233 MM, APLICAÇÃO PORTA CERTIFICADO, ACABAMENTO LAMINADO FOSCO FRENTE E VERSO, FORMATO PASTA, LOGOTIPO CONFORME MODELO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 PONTEIRAS INTERNAS PARA FIXAÇÃO DOS DOCUMENTOS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
14 - PASTA EVENTOS PASTA EVENTOS, MATERIAL PVC TRANSPARENTE, ALTURA 37 CM, LARGURA 27 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 FECHO ZIP ZAP, IMPRESSÃO CONFORME MODELO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
15 - CERTIFICADO CERTIFICADO, TIPO CONCLUSÃO DE CURSO, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, COR BRANCA, GRAMATURA 150 G/M2, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, TIPO IMPRESSÃO OFSETE,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
17 - QUADRO QUADRO, MATERIAL MOLDURA MADEIRA, COMPRIMENTO 40 CM, LARGURA 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TELA DE SERIGRAFIA, ESPESSURA 4 X 3 CM, MATERIAL MADEIRA MARUPÁ Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
18 - PELÍCULA AUTO-ADESIVA PELÍCULA AUTO-ADESIVA, MATERIAL VINIL, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VISUAL AFIXADA VIDRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4/0 CORES, IMPRESSÃO DIGITAL, LARGURA 100 CM, ESPESSURA 0,08 MM, COMPRIMENTO 100 CM, GRAMATURA 220 G/M2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Metro Quadrado
19 - PELÍCULA AUTO-ADESIVA PELÍCULA AUTO-ADESIVA, MATERIAL VINIL, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VISUAL AFIXADA VIDRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4/0 CORES, IMPRESSÃO DIGITAL, LARGURA 100 CM, ESPESSURA 0,08 MM, COMPRIMENTO 100 CM, GRAMATURA 220 G/M2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: Metro Quadrado
20 - PELÍCULA AUTO-ADESIVA PELÍCULA AUTO-ADESIVA, MATERIAL VINIL, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VISUAL AFIXADA VIDRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4/0 CORES, IMPRESSÃO DIGITAL, LARGURA 100 CM, ESPESSURA 0,08 MM, COMPRIMENTO 100 CM, GRAMATURA 220 G/M2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Metro Quadrado
21 - PELÍCULA AUTO-ADESIVA PELÍCULA AUTO-ADESIVA, MATERIAL PVC PERFURADO, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VISUAL AFIXADA VIDRO, VISIBILIDADE 50 PER, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4/ 0 CORES, IMPRESSÃO DIGITAL, LARGURA 100 CM, ESPESSURA 0,08 MM, COMPRIMENTO 100CM, GRAMATURA 220 G/M2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: Metro Quadrado
22 - PELÍCULA AUTO-ADESIVA PELÍCULA AUTO-ADESIVA, MATERIAL VINIL, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VISUAL AFIXADA VIDRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4/0 CORES, IMPRESSÃO DIGITAL, LARGURA 100 CM, ESPESSURA 0,08 MM, COMPRIMENTO 100 CM, GRAMATURA 220 G/M2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Metro Quadrado
23 - LONA LONA, MATERIAL POLIPROPILENO, APLICAÇÃO BANNER, COR BRANCA, LARGURA 1,20 M, TIPO IMPERMEÁVEL, COMPRIMENTO 0,90 M Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade
24 - LONA LONA, MATERIAL POLIPROPILENO, APLICAÇÃO BANNER, COR BRANCA, LARGURA 1,20 M, TIPO IMPERMEÁVEL, COMPRIMENTO 0,90 M Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade
25 - LONA LONA, MATERIAL TECIDO MICROFIBRA OXFORD, APLICAÇÃO BANNER, LARGURA 0,70 M, TIPO WIND BANNER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS HASTES EM FIBRA DE VIDRO, ALUMÍNIO CONFORME MODEL O, COMPRIMENTO 2,50 M Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade
26 - LONA LONA, MATERIAL LONA SINTÉTICA, APLICAÇÃO BANNER, COR FACE INTERNA BRANCA, LARGURA 1,40 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRAMATURA 280G/M² ILHÓS, TRAMA 200×300, COMPRIMENTO 3,10 M Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: Metro Quadrado
27 - PLACA HOMENAGEM PLACA HOMENAGEM, MATERIAL PLACA AÇO ESCOVADO, COMPRIMENTO PLACA 17 CM, LARGURADA PLACA 13 CM, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO VELUDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: Unidade
28 - PLACA IDENTIFICAÇÃO PLACA IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL PVC, COMPRIMENTO 30 CM, ALTURA 30 CM, ESPESSURA 2 MM, LARGURA 30 CM, FIXAÇÃO ORIFICIOS DE FIXAÇÃO E DE FACIL INSTALAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 DESCRIÇÃO ´RISCO DE INCÊNDIO´ Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: Unidade
29 - TROFÉU TROFÉU, MATERIAL ACRÍLICO, ACABAMENTO SUPERFICIAL POLIDO, MATERIAL BASE MDF, ALTURA 14 CM, LARGURA 8 CM, FORMATO DE ACORDO PROJETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO COLORIDA, FINALIDADE PREMIAÇÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
30 - PLACA ACRÍLICA PLACA ACRÍLICA, MATERIAL ACRÍLICO CRISTAL, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE, COMPRIMENTO 15 CM, LARGURA 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRISMA/ VISUALIZAÇÃO AMBOS LADOS, APLICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE NOMES EM MESAS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade
31 - SUPORTE PLACA IDENTIFICAÇÃO SUPORTE PLACA IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL ACRÍLICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO 30,50CM, LARGURA 21,50 CM, ESPESSURA 2 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DOBRA PARA ENCAIXE DE PAPEL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: Unidade
32 - PLACA ACRÍLICA PLACA ACRÍLICA, MATERIAL ACRÍLICO CRISTAL, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE, ESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DISPLAY VERTICAL COM FIXAÇÃO POR FITA DUPLA-FACE Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: Unidade
33 - BOTOM BOTOM, MATERIAL LATÃO, COR DOURADA, FINALIDADE PREMIAÇÃO DESEMPENHO FUNCIONAL,COMPRIMENTO 4 CM, LARGURA 1 CM, TIPO FIXAÇÃO ALFINETE E SUPORTE NA BASE Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
34 - MEDALHA MEDALHA, MATERIAL METAL, COR PRATA, DIÂMETRO 60 MM, FINALIDADE HOMENAGEM, ACABAMENTO POLIDO, ESPESSURA 4 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA CONFORME MODELO, TIPO DISCO, COMPONENTES ESTOJO FORRADO EM VELUDO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
35 - SACOLA SACOLA, MATERIAL PAPEL KRAFT, LARGURA 33 CM, TIPO ALÇA TORCIDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA, ALTURA 28 CM, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO DE OBJETOS VARIADOS, GRAMATURA 110 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Unidade
36 - SACOLA SACOLA, MATERIAL PAPEL KRAFT, LARGURA 18 CM, TIPO ALÇA TORCIDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO POLICROMÁTICA, ALTURA 30 CM, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO DE LIVROS, GRAMATURA 110 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 350 Unidade de fornecimento: Unidade
37 - SACOLA SACOLA, MATERIAL PAPEL KRAFT, LARGURA 30 CM, TIPO ALÇA TORCIDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA, ALTURA 40 CM, TIPO DE MÃO, APLICAÇÃOACONDICIONAMENTO DE OBJETOS VARIADOS, GRAMATURA 160 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade
38 - SACOLA SACOLA, MATERIAL ALGODÃO CRU, COMPRIMENTO 40 CM, LARGURA 36 CM, COR 1/0, MATERIAL ALÇA ALGODÃO TRANÇADO, DIÂMETRO ALÇA 30 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO, COMPRIMENTO DA ALÇA 60 CM, GRAMATURA 247 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
39 - CANETA ESFEROGRÁFICA CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL BAMBÚ, MATERIAL PONTA PLÁSTICO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COR TINTA AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLIPE PLÁSTICO, PERSONALIZADA CONFORME MODELO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Unidade
40 - CARTÃO IDENTIFICAÇÃO CARTÃO IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL CARTÃO EM PVC BRANCO, COMPRIMENTO 540 MM, LARGURA 865 MM, APLICAÇÃO CONFECÇÃO CRACHÁS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
41 - CORDÃO ARREMATE CORDÃO ARREMATE, MATERIAL POLIÉSTER, COR VARIADA, APLICAÇÃO CRACHÁ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO, ACABAMENTO METAIS NIQUELADOS, PRENDEDOR JACARÉ, COMPRIMENTO 80 CM, LARGURA 15 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
42 - PRENDEDOR DE CRACHÁ PRENDEDOR DE CRACHÁ, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 10 CM, LARGURA 6 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GARRA JACARÉ, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Unidade
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