PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

Código da UASG: 453230


Pregão Eletrônico Nº 90296/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de certificados digitais.
Edital a partir de: 14/07/2026 das 08:00 às 17:00 Hs
Endereço: Prédio Central, Av. Hermann August Lapper, 10 - - Joinville (SC)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 14/07/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor
43120 - EMISSAO DE CERTIFICADO DE SERVIDOR INFOCONV - 12 MESES Padrão ICP-Brasil, emitido por Autoridade Certificadora autorizada pela Receita Federal do Brasil. Com validade de 12 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica
42379 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CNPJ Padrão ICP-Brasil, em arquivo digital com possibilidade de uso em múltiplos dispositivos. Com validade de 12 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 17
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Emissão de Certificado Digital A1 Mobile para Pessoa Física
42380 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CPF Padrão ICP-Brasil, em arquivo digital com possibilidade de uso em múltiplos dispositivos. Com validade de 12 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 19
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica
42383 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ COM TOKEN 12 MESES Padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivo de armazenamento do certificado digital (token) de conexão do tipo USB e validade de 12 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica
48674 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ COM TOKEN 24 MESES DIGITAL A3 E-CNPJ COM TOKEN 24 MESES Padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivo de armazenamento do certificado digital (token) de conexão do tipo USB e validade de 24 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física
48675 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF 24 MESES Padrão ICP-Brasil, em arquivo digital com possibilidade de uso em múltiplos dispositivos. Com validade de 24 meses. Armazenamento em Nuvem, sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 135
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física
42385 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF COM TOKEN 12 MESES Padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivo de armazenamento do certificado digital (token) de conexão do tipo USB e validade de 12 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física
48676 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF COM TOKEN 24 MESES Padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivo de armazenamento do certificado digital (token) de conexão do tipo USB e validade de 24 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 91
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - Emissão de certificado digital tipo SSL
45733 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL (DV) - 12 MESES Para segurança de domínio e subdomínios de servidor. Com validade de 12 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: CÓPIA

 10 - Emissão de certificado digital tipo SSL
45734 - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL (OV) - 12 MESES Para segurança de domínio e subdomínios de servidor. Com validade de 12 meses.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: CÓPIA

 11 - Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica
42381 - RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CNPJ Padrão ICP-Brasil, em arquivo digital com possibilidade de uso em múltiplos dispositivos. Com validade de 12 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 12 - Emissão de Certificado Digital A1 Mobile para Pessoa Física
42382 - RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 E-CPF Padrão ICP-Brasil, em arquivo digital com possibilidade de uso em múltiplos dispositivos. Com validade de 12 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 13
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 13 - Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica
42384 - RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ 12 MESES Padrão ICP-Brasil. Com validade de 12 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 14 - Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Jurídica
48677 - RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CNPJ 24 MESES Padrão ICP-Brasil. Com validade de 24 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 15 - Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física
42386 - RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF 12 MESES Padrão ICP-Brasil. Com validade de 12 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 16 - Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física
48678 - RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF 24 MESES Padrão ICP-Brasil. Com validade de 24 meses. Sem token.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 108
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
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