| | 1 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futebol, na categoria adulto, masculino e feminino com tempo de jogo de 70 min (01 árbitro, 02 auxiliares, 01 anotador e 02 gandulas).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 2 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos pré definidos na modalidade de futebol 7 adulto e master, masculino e feminino.(02 árbitros e 01 anotador).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 3 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futebol 7 master (40+), masculino e feminino (02 árbitros e 01 anotador).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 4 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de basquetebol, na categoria adulta masculino (02 árbitros, 01 cronometrista e 01 anotador).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 5 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de voleibol, na categoria adulta feminino (02 árbitros e 01 anotador).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 6 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de voleibol, na categoria adulta masculino (02 árbitros e 01 anotador).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 7 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Diárias para arbitragem de competições predefinidas em festivais em todas as categorias e modalidades, masculino e feminino (diárias por arbitro)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 8 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria máster (40+) masculino (02 árbitros e 01 anotador).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 9 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria até sub 16/17 infanto juvenil masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 10 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria até sub 14/15 infantil masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 11 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria até sub 08/09 fraldinha masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 12 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria até sub 10/11 pré-mirim masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 13 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria até sub 07 mamadeira masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 14 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria até sub 12/13 mirim masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 15 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futebol, na categoria adulto masculino. (01 árbitro, 02 auxiliares, 01 anotador e 02 gandulas)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 16 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futebol, na categoria master (40+) masculino e feminino. (01 árbitro, 02 auxiliares, 01 anotador e 02 gandulas).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 17 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Diárias para arbitragem de competições predefinidas nas modalidades de atletismo, natação, bocha, bolão, ciclismo, futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol, ginástica rítmica (GR), karatê, skate, taekwondo, tênis de campo, tênis de mesa, truco, badminton, xadrez, futevôlei, vôlei de areia, canastra, e dominó em todas as categorias, masculino e feminino (diárias por árbitro)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 18 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Diárias para arbitragem de competições predefinidas nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol, em todas as categorias, masculino e feminino (diárias por árbitro).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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| | 19 - Promoção de Atividades Desportivas e Recreação
Arbitragem de jogos predefinidos na modalidade de futsal categoria sub 20 juvenil, adulto e master, masculino e feminino. (02 árbitros e 01 anotador)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: UNIDADE
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