Pregão Eletrônico Nº 90123/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Profissional de Apoio (Cuidador), com Vistas a Atender as Necessidades da SME Edital a partir de: 26/08/2025 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Praça Sávio Gama, Nº 53 Aterrado - - Volta Redonda (RJ) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 26/08/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Contratação de Empresa. Aplicação: prestação de serviços contínuos de auxílio e apoio ao publico alvo da Educação Especial. 44 (quarenta e quatro) horas relógio por semana Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7200 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Contratação de mão de obra. Aplicação: prestação de serviço de Supervisor dos Cuidadores. 44 (quarenta e quatro) horas relógio por semana Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 108 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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